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Projeto de Lei Nº 00361/2025

Data do Documento: 29/08/2025 Assunto: PPA Situação: AGUARDANDO SANÇÃO Processo: 542/2025 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026-2029. Protocolo: 6839/2025 Data do Protocolo: 01/09/2025 12:15

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa RODRIGO NEVES Prefeito Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 1/9/2025 Visualizar Anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 Arquivo em PDF 1/9/2025 12:26:00 Visualizar Anexo II – Demonstrativo das Ações de Apoio Administrativo e Operações Arquivo em PDF 1/9/2025 12:26:00 Visualizar Anexo III – Demonstrativo dos Indicadores de Impacto e de Resultado Arquivo em PDF 1/9/2025 12:28:00 Visualizar Anexo IV – Demonstrativo de Ações Orçamentárias e Produtos Arquivo em PDF 1/9/2025 12:28:00 Visualizar Anexo V – Demonstrativo de Valores por Programa Arquivo em PDF 1/9/2025 12:29:00 Visualizar Anexo VI – Agendas Transversais Arquivo em PDF 1/9/2025 12:30:00 Visualizar Anexo VII – Participação Social Refletida no PPA (PPA Participativo 2026-2029) Arquivo em PDF 1/9/2025 12:31:00 Visualizar Anexo VIII – Anexo de Metas e Prioridades para o exercício de 2026 (LDO) Arquivo em PDF 1/9/2025 12:32:00 Visualizar Anexo IX – Anexo de Obras e Conservação para o exercício de 2026 Arquivo em PDF 1/9/2025 12:32:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 02/09/2025 16:31 Resultado: Publicado Data Resposta: 03/09/2025 Observação: NO JORNAL "A TRIBUNA" EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÃO REALIZADA NOS DIAS 10, 17 E 24/05 ÀS 18H NO PLENÁRIO DESTA CASA. Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 02/09/2025 18:18 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 02/09/2025 Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 03/09/2025 11:27 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 228/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 04/09/2025 Observação: Parecer CCJRF 0441/2025. Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Outros Orgãos Objetivo: ENCAMINHAR Enviado em: 04/09/2025 11:35 Resultado: Recebido Data Resposta: 04/09/2025 Observação: OF/CIRCULAR/N° 088/2025, CONVIDANDO a Sra. Isadora Modesto; o Secretária Municipal de Fazenda, Sr. César Augusto Barbieiro; o Secretário Executivo, Sr. Felipe Peixoto; o Secretário de Governo, Sr. Paulo Bagueira; a Secretária de Administração, Sra. Rúbia Secundino; a Promotora de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói, Dra. Jacqueline El-Jaick Rapozo; a Promotora de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói, Dra. Renata Scarpa. Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 04/09/2025 11:51 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 04/09/2025 Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 04/09/2025 Observação: COM 15 VOTOS FAVORÁVEIS. Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/09/2025 16:05 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 229/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 05/11/2025 Observação: ANEXADO PARECER COM A RELAÇÃO DAS EMENDAS APROVADAS E REJEITADAS Sequência: 7 Remetente: TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 17/09/2025 14:40 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 17/09/2025 Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 036 A 045/2025; 047 E 049;054 A 062/2025; 064, 66 A 075/2025; 077 A 079/2025; 081 A 083/2025; 085 e 086/2025; 088/205 107 A 111/2025; 158 A 163/2025; 167 A 204/2025; 258 A 260/2025; Sequência: 8 Remetente: Mauricio Firmino Gomes Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 15/10/2025 14:44 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 15/10/2025 Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 245 A 212/2025; 245 A 252/2025 Sequência: 9 Remetente: ROBERTO FERNANDES JALES Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 15/10/2025 14:57 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 15/10/2025 Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 205 A 212/2025; 254, 255/2025 Sequência: 10 Remetente: BENNY BRIOLLY Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 15/10/2025 14:57 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 15/10/2025 Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 01 A 11/2025; 14 A 35/2025; 046 E 047/2025; RECEBIDA EMENDAS NºS: 13, 14 E 15/2025, E COAUTORIA DO VEREADOR JHONATAN ANJOS Sequência: 11 Remetente: DANIEL MARQUES FREDERICO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 15/10/2025 14:58 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 15/10/2025 Observação: RECEBIDA EMENDA Nº 076; 080; 087, 089 A 106/2025; Sequência: 12 Remetente: ALLAN PINHO LYRA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 16/10/2025 11:35 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 16/10/2025 Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 113, 117, 118, 122, 128, 131, 135, 144, 147, 152, 157, 164, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 388, 390, 392, 394, 396, 397 e 418/2025. Sequência: 13 Remetente: ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 16/10/2025 11:35 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 16/10/2025 Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 545, 551, 554, 556, 561, 586, 618, 624, 626, 634 e 648/2025. Sequência: 14 Remetente: EDUARDO PAIVA DA SILVA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 17/10/2025 11:36 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 17/10/2025 Observação: EMENDAS NºS: 253, 256, 257, 261, 262, 263, 264, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 299, 300, 301, 308, 311, 318, 323, 327 e 334/2025. Sequência: 15 Remetente: EMANUEL JORGE ROCHA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 17/10/2025 11:38 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 17/10/2025 Observação: EMENDA Nº 282/2025. Sequência: 16 Remetente: FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 17/10/2025 11:39 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 17/10/2025 Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 393, 430, 447, 448, 451, 452, 453, 454, 455, 457, 458, 459, 460, 461, 463, 464, 466, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 475, 476, 477, 565, 568, 570, 571, 573, 575, 576, 578, 580, 582, 584, 587, 589, 595, 599, 606, 610, 611, 612, 613, 615, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708 e 709/2025. Sequência: 17 Remetente: JHONATAN COSTA DOS ANJOS Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 17/10/2025 11:40 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 17/10/2025 Observação: EMENDAS NºS: 488, 494, 496, 498, 500, 505, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 525, 526, 528 e 603/2025. Sequência: 18 Remetente: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 21/10/2025 11:41 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 21/10/2025 Observação: RECEBIDA EMENDA Nº: 265/2025. Sequência: 19 Remetente: Michel Salim Saad Neto Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 21/10/2025 11:43 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 21/10/2025 Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 370, 371, 372, 375, 377, 379, 386, 387, 389, 391, 395, 398, 399, 401, 402 e 478/2025. Sequência: 20 Remetente: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 21/10/2025 11:44 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 21/10/2025 Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 288, 290, 292, 293, 294, 296, 297 e 298/2025. Sequência: 21 Remetente: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 21/10/2025 11:46 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 21/10/2025 Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 360, 361, 362, 363, 364, 366, 368 e 369/2025. Sequência: 22 Remetente: Sylvio Maurício De Freitas Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 21/10/2025 11:50 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 21/10/2025 Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 542, 544, 548, 550, 552, 553, 555, 558, 559, 560, 562, 563, 564, 566 ,567, 569, 572, 574, 577, 579, 581, 583, 585, 586, 588, 590, 592, 593, 597, 598, 600, 601, 605, 607 e 608/2025. Sequência: 23 Remetente: ALLAN PINHO LYRA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 22/10/2025 11:11 Resultado: ANEXAÇÃO AO PL Data Resposta: 22/10/2025 Observação: RECEBIDO MEMO N° 054/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALLAN LYRA EM 20/10/2025, SOLICITANDO A RETIRADA DAS EMENDAS NºS: QUE NÃO FORAM PROTOCOLADAS. Sequência: 24 Remetente: RODRIGO FLACH FARAH Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 22/10/2025 11:18 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 22/10/2025 Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 283, 284, 285, 286, 287, 289, 291, 295, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 309, 310, 314, 315, 316, 320, 321, 324, 325, 329, 332, 336, 342, 344, 348, 355, 357, 358, 359, 365, 367, 373, 407, 424, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 449, 450, 456, 462, 465, 467, 474, 524, 527, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 543, 546, 547, 549, 557, 596, 602, 609, 614, 616, 617, 619, 620, 621, 622, 623, 625, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 635, 636, 637, 638, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 649, 650, 651, 652, 653, 655, 658, 659, 660, 661, 662 e 710/2025. Sequência: 25 Remetente: ROMÉRIO PEDRO DUARTE Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 22/10/2025 11:19 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 22/10/2025 Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 346, 347, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 356, 374, 376, 378, 380, 381, 382, 384, 385, 400, 403, 405, 406, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 419, 420, 421, 422, 423, 425, 426, 427, 428, 429, 431, 432, 433, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 489, 490, 491, 492, 493, 495, 497, 499, 501, 502, 503, 504, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 639, 654, 656, 657/2025. Sequência: 26 Remetente: FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 22/10/2025 11:19 Resultado: ANEXAÇÃO AO PL Data Resposta: 22/10/2025 Observação: RECEBIDO MEMO N° 032/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA LOUBACK EM 20/10/2025, SOLICITANDO A RETIRADA DAS EMENDAS NºS: 383, 576, 591, 594 E 604/2025 QUE NÃO FORAM PROTOCOLADAS. Sequência: 27 Remetente: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 29/10/2025 11:17 Resultado: ANEXAÇÃO AO PL Data Resposta: 29/10/2025 Observação: PARECER COM APROVAÇÃO AS EMENDAS. Sequência: 28 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 06/11/2025 12:21 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 06/11/2025. Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 06/11/2025 Observação: VOTAÇÃO EM SEPARADO: EMENDAS NºS: 371, 386 E 402/2025 – REJEITADA COM 12 VOTOS CONTRÁRIOS E VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES ALLAN LYRA, DANIEL MARQUES, EDUARDO PAIVA, FERNANDA LOUBACK E MICHEL SAAD. APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM 18 VOTOS FAVORÁVEIS E AS EMENDAS ABAIXO RELACIONADAS: EMENDAS NºS: 01, 03, 10, 12, 14, 17, 18, 30, 46, 48, 65, 87, 261, 299, 300, 301, 350, 351, 356, 377, 432, 433, 461, 463, 468, 475, 494, 540, 541, 592, 598 E 703/2025; EMENDAS NºS: 36, 51, 52, 56, 57, 69, 73, 74, 79, 81, 86, 97, 100, 102, 147, 205, 206, 208, 209, 210, 211, 232, 325, 239, 245, 247, 255, 265, 282, 290, 292, 293, 296, 298, 313, 314, 316, 317, 319, 329, 332, 348, 354, 355, 357, 360, 361, 362, 363, 366, 369, 394, 396, 407, 409, 412, 418, 420, 434, 442, 443, 457, 476, 479, 488, 492, 516, 523, 525, 530, 534, 537, 545, 548, 549, 550, 551, 553, 554, 556, 557, 558, 561, 579, 581, 583, 585, 586, 597, 605, 607, 608, 618, 624, 626, 634, 648, 652 E 662/2025 EMENDAS AGLUTINADAS NºS; 229, 248, 254 E 328/2025. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRSAFOS EM 07/11/2025 Sequência: 29 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 19/11/2025 14:27 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 065/2025 Sequência: 30 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: SEXEC Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 19/11/2025 14:30 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMCP/N° 066/2025, solicitando a inclusão e identificação das emendas aprovadas

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 09/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “SERVIÇO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL INFANTIL NAS ESCOLAS” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS, do Projeto de Lei 361/2025. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 002 09/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “INCLUSÃO DE DOULAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS ” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa ATENÇÃO À SAÚDE, do Projeto de Lei 361/2025. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 003 09/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “ESPAÇOS DE AMAMENTAÇÃO E RECEBIMENTO DE LEITE HUMANO NAS ESCOLAS” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE , do Projeto de Lei 361/2025. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 004 09/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “ESPAÇOS DE AMAMENTAÇÃO NAS UNIDADES DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE , do Projeto de Lei 361/2025. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 005 09/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO DA SAÚDE EM CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE, do Projeto de Lei 361/2025. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 006 09/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “COMITÊ DE PREVENÇÃO À NEGLIGÊNCIA MÉDICA PEDIÁTRICA - AÇÃO DE PREVENÇÃO À NEGLIGÊNCIA NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE, do Projeto de Lei 361/2025. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 007 09/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “PROGRAMA MUNICIPAL DE CANNABIS MEDICINAL” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE, do Projeto de Lei 00361/2025. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 008 11/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - PMPICS” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE, do Projeto de Lei 00361/2025. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 009 11/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS COM MÃES SOLO E POPULAÇÃO LGBTQIAPN+” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE, do Projeto de Lei 00361/2025. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 010 11/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE, do Projeto de Lei 00361/2025. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 011 15/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Protocolo de atuação de combate à lgbtfobia nas redes de ensino do município” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135–Educação Para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 012 17/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA DOS OPERADORES DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0098 – PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, do Projeto de Lei 00361/2025. BENNY BRIOLLY, JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 013 17/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0098 – PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, do Projeto de Lei 00361/2025. BENNY BRIOLLY, JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 014 17/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0098 – PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, do Projeto de Lei 00361/2025. BENNY BRIOLLY, JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 015 17/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “ EDITAL DE APOIO A PROJETOS E INSTITUIÇÕES QUE ATENDAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0098 – PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, do Projeto de Lei 00361/2025. BENNY BRIOLLY, JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 016 17/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS E ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS IDOSAS LGBTI” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0025 - VIVER BEM MAIS , do Projeto de Lei 00361/2025. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 017 17/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO DISCURSO DE ÓDIO, DENOMINADA “DISCURSO DE ÓDIO É CRIME”” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0140 - JUSTIÇA, CIDADANIA E DIVERSIDADE , do Projeto de Lei 00361/2025. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 018 18/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “SAÚDE DA POPULAÇÃO TRANS NOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE, do Projeto de Lei 361/2025. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 019 18/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “ATENDIMENTO E ACOLHIDA À CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRANS E APOIO ÀS MÃES, PAIS E RESPONSÁVEIS NO SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE, do Projeto de Lei 361/2025. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 020 18/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “PROGRAMA DE ATENÇÃO HUMANIZADA AO ABORTO LEGAL E JURIDICAMENTE AUTORIZADO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE NITERÓI ” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE, do Projeto de Lei 361/2025. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 021 18/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “PARCERIA COM O LABORATÓRIO DE PRÁTICAS PROFISSIONAIS INCLUSIVAS EM NUTRIÇÃO (LAPPIN) DA FACULDADE DE NUTRIÇÃO DA UFF” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE, do Projeto de Lei 361/2025. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 022 18/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “PARCERIA COM O ODU - GRUPO DE PESQUISA E EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA DO COLUNI-UFF” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135–Educação Para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 023 18/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “dossiê mulher” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa NITERÓI POR ELAS , do Projeto de Lei 00361/2025. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 024 22/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “CRIAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA DA EXISTÊNCIA E DA RESISTÊNCIA TRANS EM PARCERIA COM O LABORATÓRIO DE HISTÓRIA ORAL E IMAGEM (LABHOI) DO INSTITUTO CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA - ICHF - DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0140 - JUSTIÇA, CIDADANIA E DIVERSIDADE , do Projeto de Lei 00361/2025. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 025 22/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “PARCERIA COM A PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) PARA O PROJETO DE CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ACESSIBILIDADE E ESTRUTURAS ASSISTIDAS” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0915 - NITERÓI PELA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO, do Projeto de Lei 00361/2025. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 026 22/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “PROGRAMA E CASA DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS COMETIDAS PELO ESTADO”” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0140 - JUSTIÇA, CIDADANIA E DIVERSIDADE , do Projeto de Lei 00361/2025. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 027 23/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DE ATENDIMENTO À VÍTIMAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS”” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0140 - JUSTIÇA, CIDADANIA E DIVERSIDADE , do Projeto de Lei 00361/2025. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 028 23/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “ABERTURA DE UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO EM REPÚBLICA PARA JOVENS EGRESSOS DE OUTROS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO ” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0027 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, do Projeto de Lei 00361/2025. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 029 23/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO EM REPÚBLICA PARA JOVENS EGRESSOS DE OUTROS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO ” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0027 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, do Projeto de Lei 00361/2025. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 030 23/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “PARCERIA COM O PROJETO DE EXTENSÃO EPISTEMOLOGIAS NEGRAS E INDÍGENAS E CURRÍCULOS DEMOCRÁTICOS DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UFF” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0914 |NITERÓI PELA IGUALDADE RACIAL, do Projeto de Lei 00361/2025. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 031 23/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “ABERTURA DE UM AMBULATÓRIO TRANS MUNICIPALIZADO” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 |ATENÇÃO À SAÚDE, do Projeto de Lei 00361/2025. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 032 24/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “MANUTENÇÃO DO AMBULATÓRIO TRANS MUNICIPALIZADO” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 |ATENÇÃO À SAÚDE, do Projeto de Lei 00361/2025. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 033 24/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “PROGRAMA DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E EMPREGABILIDADE DA POPULAÇÃO LGBTIAPN+” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0146 |DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, do Projeto de Lei 00361/2025. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 034 24/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “ MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E EMPREGABILIDADE DA POPULAÇÃO LGBTIAPN+” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0146 |DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, do Projeto de Lei 00361/2025. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 035 24/09/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “ UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO INAUGURADA” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 | ATENÇÃO À SAÚDE do Projeto de Lei 00361/2025. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 036 25/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Programa de Bebedouros e pontos de hidratação implementado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 | Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 037 25/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Programa de banheiros públicos gratuitos implementado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 | Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 038 25/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Política Municipal de Atendimento às Pessoas em Restrição de Liberdade e Egressas implementada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0140 | Justiça, Cidadania e Diversidade, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 039 25/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Política Municipal para a População Imigrante implementada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0140 | Justiça, Cidadania e Diversidade, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 040 25/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Fundo de Combate à Pobreza criado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0140 | Justiça, Cidadania e Diversidade, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 041 25/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Programa de gratuidade para as pessoas em situação de rua matriculadas em programas educacionais implementado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0011 | Mobilidade Urbana, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 042 25/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Convênio celebrado com a Universidade Federal Fluminense para a ampliação do serviço de transporte gratuito dos estudantes (BusUFF)” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0011 | Mobilidade Urbana, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 043 25/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros implementados” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0140 | Justiça, Cidadania e Diversidade, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 044 25/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Gratuidade para os responsáveis pelos alunos matriculados na etapa da educação infantil do Colégio Universitário Geraldo Reis - COLUNI/UFF concedida” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0011 | Mobilidade Urbana, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 045 25/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Hoispital Veterinário Municipal” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0114 | Proteção Animal, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 046 25/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 |ATENÇÃO À SAÚDE, do Projeto de Lei 00361/2025. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 047 25/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Programa Farmácia Veterinária Popular implementado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0114 | Proteção Animal, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 048 25/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “CAMPANHA INFORMATIVA PERMANENTE SOBRE SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 |ATENÇÃO À SAÚDE, do Projeto de Lei 00361/2025. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 049 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Fundo de Combate a Incêndios” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0132 | Resiliência a Desastres e Adaptação às Mudanças Climáticas, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 050 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Gestão das Unidades de Conservação” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0147 | Cidade Verde e Sustentável, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 051 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Programa de assistência técnica e social para melhoria das unidades habitacionais da cidade implementado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0141| Habitação e Regularização Fundiária, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 052 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Plano de saneamento Básico Implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 | Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 053 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Rede de esgoto para substituir tomadas de tempo seco (TTS) implantada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0141| Habitação e Regularização Fundiária, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 054 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “CONCURSO DE AGENTES AMBIENTAIS REALIZADO” no anexo VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0147 | CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 055 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “PROJETO EXECUTIVO DE ENTERRAMENTO DE FIAÇÃO AÉREA” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 001000 – CIDADE URBANIZADA, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 056 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Plano de Mobilidade Urbana Sustentável atualizado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0011 | Mobilidade Urbana, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 057 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “ Implantação de Ecobarreiras realizada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa Cidade Verde e Sustentável, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 058 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Plano de Macrodrenagem Elaborado no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 | Cidade Urbanizada , do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 059 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Plano Resgate de Animais realizado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0114 | Proteção Animal, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 060 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Pontos de Monitoramento de águas a Jusante dos Jardins Filtrantes” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0147 | Cidade Verde e Sustentável, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 061 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Reforma Creche no Vital Brazil” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 | Educação para todos, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 062 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “SUBSÍDIO PARA FINANCIAMENTO DA TARIFA PÚBLICA DE ÔNIBUS MUNICIPAL PARA FAMÍLIAS RESIDENTES DO CONDOMÍNIO JARDIM DAS PAINEIRAS, PENDOTIBA” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0011 | MOBILIDADE URBANA, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 063 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto ALOJAMENTO ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS (CANINOS E FELINOS) IMPLANTADO no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0114 - PROTEÇÃO ANIMAL, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 064 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Plano Municipal de Arborização Urbana realizado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa Cidade Verde e Sustentável, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 065 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto ALOJAMENTO ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS (CANINOS E FELINOS) MANTIDO no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0114 - PROTEÇÃO ANIMAL, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 066 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Aquisição Ambulância Maternidade no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 133 - Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 067 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Tarifa Zero Implementado no Transporte Público Municipal no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0011 | Mobilidade Urbana, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 068 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Concurso Público Sáude Mental” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa Atenção à Saúde do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 069 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio Elaborado no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 027 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 070 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Programa de atendimento a mulheres portadoras de doenças crônicas implementado no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 133- Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 071 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA GUARDA AMBIENTAL – GRUPAMENTO MARÍTIMO DA GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL REALIZADO no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0114 - PROTEÇÃO ANIMAL, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 072 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Instalação e Manutenção de Brinquedos Avessíveis no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 915- Niterói Pela Acessibilidade e Inclusão, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 073 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Programa de Formação Continuada sobre Altas Habilidades e Superdotação para profissionais da Educação implementado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 - Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 074 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Criação de Núcleo de Atendimento de Altas Habilidades/Superdotação no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 135- Educação Para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 075 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Censo Municipal de Pessoas com Deficiência no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 915- Niterói Pela Acessibilidade e Inclusão, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 076 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto CAPACITAÇÃO DOS GUARDAS AMBIENTAIS REALIZADO no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0114 - PROTEÇÃO ANIMAL, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 077 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Centro de Referência para Pessoa com Deficiência no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 133- Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 078 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Concurso para Intérprete de LIBRAS no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 915- Niterói Pela Acessibilidade e Inclusão, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 079 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Instalação de Pisos Táteis no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 011- Mobilidade Urbana, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 080 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto EQUIPAMENTOS DA GUARDA AMBIENTAL – GRUPAMENTO MARÍTIMO DA GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL ADIQUIRIDO no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0114 - PROTEÇÃO ANIMAL, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 081 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Realização da Conferência Municipal de Pessoas com Deficiência no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 140- Justiça, Cidadania e Diversidade, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 082 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Produção de Material Gráfico sobre Acessibilidade e Inclusão no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 915- Niterói Pela Acessibilidade e Inclusão, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 083 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Reforma da Estrutura Física da Associação de Amigos e Pescadores São Pedro no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 147- Cidade Verde e Sustentável, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 084 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto SANEAMENTO BÁSICO IMPLANTADO- AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0147 - CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 085 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Fomento ao Paradesporto no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 137- Cidade do Esporte, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 086 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Plano Municipal de Acessibilidade no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 915- Niterói Pela Acessibilidade e Inclusão, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 087 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto CENSO DE FAUNA E FLORA REALIZADO no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0114 - PROTEÇÃO ANIMAL, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 088 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Implantação de Sinais Sonoros no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 915- Niterói Pela Acessibilidade e Inclusão, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 089 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE IMPLANTADO no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0114 - PROTEÇÃO ANIMAL, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 090 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE MANTIDO no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0114 - PROTEÇÃO ANIMAL, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 091 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto EVENTO DA LUTA OLÍMPICA BOXE REALIZADO no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, 0137 - CIDADE DO ESPORTE, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 092 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto PROJETO AGUA ESCONDIDA IMPLANTADO E MANTIDO no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0147 - CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 093 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto PROGRAMA DE SAÚDE DO IDOSO IMPLANTADO E MANTIDO no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 094 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO DE INFECÇÕES POR PARASITAS IMPLANTADO no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 095 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO DE INFECÇÕES POR PARASITAS IMPLANTADO no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 096 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto GESTÃO DOS PARQUES NATURAIS DO MUNICIPIO REALIZADA no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0114 - PROTEÇÃO ANIMAL, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 097 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE ANIMAIS DE RUA E VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS REALIZADO no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0114 - PROTEÇÃO ANIMAL, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 098 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto EXAMES LABORATORIAIS VETERINÁRIOS DE ANIMAIS (EM VULNERABILIDADE) DE RUA, VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS, E PROTETORES CADASTRADOS REALIZADO no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0114 - PROTEÇÃO ANIMAL, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 099 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto CONSULTA CLÍNICAS VETERINÁRIOS DE ANIMAIS (EM VULNERABILIDADE) DE RUA, VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS, E DE PROTETORES CADASTRADOS REALIZADO no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0114 - PROTEÇÃO ANIMAL, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 100 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA ANIMAIS (EM VULNERABILIDADE) DE RUA, VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS, E DE PROTETORES CADASTRADOS REALIZADO no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0114 - PROTEÇÃO ANIMAL, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 101 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto CIRURGIAS E INTERNAÇÕES PARA ANIMAIS (EM VULNERABILIDADE) DE RUA, VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS, E DE PROTETORES CADASTRADOS REALIZADO no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0114 - PROTEÇÃO ANIMAL, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 102 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto TRATAMENTO DE DOENÇAS ENDÊMICAS E ZOONÓTICAS REALIZADO no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0114 - PROTEÇÃO ANIMAL, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 103 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto PROJETO ARUANÃ EM PARCERIA MANTIDO no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0114 - PROTEÇÃO ANIMAL, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 104 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto CAPTAÇÃO E REÚSO DE AGUÁ DA CHUVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS IMPLANTADO E MANTIDO no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0132 Resiliência a Desastres e Adaptação às Mudanças Climáticas, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 105 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto CONCURSO DE BANDAS REALIZADO no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, 0138 - NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 106 29/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto PROJETO ARUANÃ EM PARCERIA IMPLANTADO no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0114 - PROTEÇÃO ANIMAL, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 107 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Slack Parks implementados” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0137 - Cidade do Esporte, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 108 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Centro de Referência de altas Habilidades Superdotação na Zona Norte implementado e mantido.” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 - Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 109 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Monumento Natural Municipal do Sambaqui Camboinhas e Duna Pequena implementado.” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0147 - Cidade Verde e Sustentável, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 110 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Barracão da Pesca Artesanal da Prainha de Piratininga no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 147- Cidade Verde e Sustentável, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 111 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Conselho Municipal de Mobilidade Implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 | Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 112 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA O COMBATE AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa – CIDADE SEGURA E PROMOTORA DA PAZ, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 113 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA O COMBATE AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa – CIDADE SEGURA E PROMOTORA DA PAZ, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 114 01/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto Policlínica Implantada no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 115 01/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto Policlínica Implantada no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 116 01/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto CRIANÇA ATENDIDA PELO PROGRAMA CRIANÇA NA CRECHE no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa - 0135 Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 117 01/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto CRIANÇA ATENDIDA PELO PROGRAMA CRIANÇA NA CRECHE no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa - 0135 Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 118 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Celebração de convênio com instituições para internação de dependentes químicos no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 119 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Ponto Seguro no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0131 – Cidade Segura e Promotora da Paz, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 120 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Ponto Seguro no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0131 – Cidade Segura e Promotora da Paz, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 121 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NÃO LETAIS.” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0131 – CIDADE SEGURA E PROMOTORA DA PAZ, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 122 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO DO CNJ 485/2023” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0916 - NITERÓI POR ELAS, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 123 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Exploradores da Cultura” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 – Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 124 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Exploradores da Cultura” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 – Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 125 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Exploradores da Cultura” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 – Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 126 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Parada do App” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0138 – Niterói: Destino Turístico, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 127 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Parada do App” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0138 – Niterói: Destino Turístico, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 128 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Remédio em Casa” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 129 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Rede de Proteção à Infância e à Mulher em Vulnerabilidade” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0024 – Proteção Social de Média Complexidade, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 130 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Rede de Proteção à Infância e à Mulher em Vulnerabilidade” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0024 – Proteção Social de Média Complexidade, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 131 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “SERVIÇO DE ATENDIMENTO A SAÚDE FÍSICA NAS UMEIS” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 - EDUCAÇÃO PARA TODOS, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 132 01/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Ampliação da rede elétrica subterrânea no munícipio de Niterói de acordo com o artigo 4º, inciso III, da Lei Nº 3082, DE 12/05/2014” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 – Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 133 01/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Ampliação da rede elétrica subterrânea no munícipio de Niterói de acordo com o artigo 4º, inciso III, da Lei Nº 3082, DE 12/05/2014” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 – Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 134 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implantação do Abrigo Municipal de Animais de Grande Porte no Parque Rural” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0114 – Proteção Animal, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 135 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Manutenção do Abrigo Municipal de Animais de Grande Porte no Parque Rural” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0114 – Proteção Animal, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 136 01/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Niterói em Movimento — Núcleos Comunitários de Esporte e Lazer” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0137 – Cidade do Esporte, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 137 01/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Niterói em Movimento — Núcleos Comunitários de Esporte e Lazer” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0137 – Cidade do Esporte, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 138 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Niterói Cuida – Abrigo para idosos” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0000 – 0024 - Proteção Social Especial de Média Complexidade, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 139 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Niterói Cuida – Abrigo para idosos” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0000 – 0024 - Proteção Social Especial de Média Complexidade, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 140 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Point Popular” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0146 – Desenvolvimento Econômico, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 141 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Point Popular” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0146 – Desenvolvimento Econômico, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 142 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Criação de pontos de hidratação públicos” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0100 – Proteção Social Básica, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 143 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Criação de pontos de hidratação públicos” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0100 – Proteção Social Básica, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 144 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Sábados Ativos” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 – Educação para todos, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 145 01/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “HORTA URBANA IMPLANTADA” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0142 - Segurança Alimentar e Nutricional, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 146 01/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “HORTA URBANA IMPLANTADA” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0142 - Segurança Alimentar e Nutricional, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 147 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Censo Municipal das Pessoas Idosas” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0025 – Viver Bem Mais, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 148 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Hospital Veterinário Público” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0114 – Proteção Animal, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 149 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Hospital Veterinário Público” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0114 – Proteção Animal, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 150 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implementação de contrato para vigilância patrimonial para a Câmara Municipal” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0156 – Governança e Ações de Aprimoramento das Ações do Poder Legislativo, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 151 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implementação de contrato para vigilância patrimonial para a Câmara Municipal” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0156 – Governança e Ações de Aprimoramento das Ações do Poder Legislativo, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 152 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Modernização do Terminal Rodoviário João Goulart” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0011 - Mobilidade Urbana, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 153 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Hospital do Câncer de Niterói” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 154 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Hospital do Câncer de Niterói” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 155 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Hospital do Coração de Niterói” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 156 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Hospital do Coração de Niterói” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 157 01/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Capacitação permanente para os cidadãos egressos do sistema prisional” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0100 – Proteção Social Básica, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 158 02/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Saúde reformulado”, no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 - Atenção à Saúde do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 159 02/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Recomposição das Perdas Inflacionárias dos Servidores Municipais realizada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no programa 0149 - Gestão Pública Inovadora, Transparente e Participativa, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 160 02/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Campanha sobre defesa dos direitos e violência contra crianças e adolescentes realizada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 - Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 161 02/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Programa de valorização e melhoria das condições de trabalho das Cozinheiras Escolares implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 - Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 162 02/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Programa de atenção integral à saúde dos servidores municipais implementado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0149 - Gestão Pública Inovadora, Transparente e Participativa, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 163 02/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Programa Passe Livre Estudantil Implementado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 - Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 164 02/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NÃO LETAIS.” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0131 – CIDADE SEGURA E PROMOTORA DA PAZ, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 165 02/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Rede de Proteção à Infância e à Mulher em Vulnerabilidade” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0024 – Proteção Social de Média Complexidade, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 166 02/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Rede de Proteção à Infância e à Mulher em Vulnerabilidade” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0024 – Proteção Social de Média Complexidade, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 167 06/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Programa Municipal de Arborização em Vagas (“Vaga Verde”) implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0147 | Cidade Verde e Sustentável, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 168 06/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Pavimentação - vias e calçadas - permeável implantada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 | Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 169 06/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Programa Territórios de Interesse Social e Cultural implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0141 | Habitação e Regularização Fundiária, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 170 06/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Recuperação da vegetação de restinga original na orla das praias” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0147 | Cidade Verde e Sustentável, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 171 06/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “PROJETO CORREDOR ECOLÓGICO PARNIT – PESET IMPLANTADO” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0147 | Cidade Verde e Sustentável, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 172 06/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Programa de incentivo à ampliação do uso de energia solar em prédios públicos e privados” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0147 | Cidade Verde e Sustentável, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 173 06/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Plataforma Online para Ações de Manejo (Plantio, Poda e Remoção) Implantada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0149 | Gestão Pública Inovadora, Transparente e Participativa, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 174 06/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Fundo para ações de adaptação e prevenção de desastres climáticos implementado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0132 | Resiliência a Desastres e Adaptação às Mudanças Climáticas, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 175 06/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Programa Municipal de composteiras comunitárias implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0142 | Segurança Alimentar e Nutricional, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 176 06/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Recursos alocados no Fundo Municipal de Economia Solidária no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 124- Economia Solidária, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 177 06/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Adicional de Periculosidade para os Conselheiros e servidores dos Conselhos Tutelares implementado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0098 - Promoção dos Direitos das Crianças e Adolescentes, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 178 06/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Adicional de periculosidade para porteiros implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 - Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 179 06/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Municipalização das Creches Comunitárias” no anexo VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 - Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 180 06/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Abono Refeição para todos os servidores implementado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0149 - Gestão Pública Inovadora, Transparente e Participativa, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 181 06/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Biblioteca Popular implantada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 - Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 182 06/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Plano de Migração de Carga Horária dos servidores da Fundação Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Educação elaborado e executado. ” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 - Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 183 06/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Programa de Valorização da EJA implementado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 - Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 184 06/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Rede de Assistência ao servidor municipal implementada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0149 - Gestão Pública Inovadora, Transparente e Participativa, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 185 06/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Aquisição e manutenção de ônibus escolares” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 - Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 186 06/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Casa de Passagem para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade construída e mantida” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0098 - Promoção dos Direitos das Crianças e Adolescentes, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 187 06/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Integração da Rede de Policlínicas e Hospitais Municipais ao sistema PEC realizada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 - Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 188 06/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Programa de prevenção de pediculose nas Unidades Escolares implementado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 - Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 189 06/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para servidores municipais e munícipes realizado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0915 - Niterói pela Acessibilidade e Inclusão, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 190 06/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Equipamentos específicos e tecnologia assistiva, para as Salas de Recursos da Rede Municipal de Educação adquiridos” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 - Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 191 06/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “RioCard acompanhante para responsáveis das escolas Federais implementado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 - Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 192 06/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Fundo Municipal da Juventude Implementado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0140 - Justiça, Cidadania e Diversidade, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 193 06/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Programa de Formação Continuada sobre bullying para Profissionais da Rede Municipal de Educação implementado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 - Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 194 06/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Programa de Formação Continuada sobre Relações Étnicos-raciais e Cultura Indígena e Africana implementado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 - Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 195 06/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Programa de Formação Continuada para os servidores da educação, para lidar com situações de violência e acolhimento das vítimas implementado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 - Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 196 06/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Programa de Expansão da Rede Municipal de Educação implementado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 - Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 197 06/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Frota de veículos da Assistência Social renovada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0100 - Proteção Social Básica, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 198 06/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Ajuda de Custo para Trabalhadores da Loja e Coordenação de Feiras concedida no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 124- Economia Solidária, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 199 06/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Barracas Feiras do Circuito Araribóia alugadas no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 124- Economia Solidária, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 200 06/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Casa do Catador instalada no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 124- Economia Solidária, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 201 06/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Consultoria Técnica para Selo Araribóia contratada no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 124- Economia Solidária, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 202 06/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Contratação de Psicólogos e Assistentes Sociais, via Concurso Público, para atuar nas Escolas Municipais realizada” no anexo VII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 - Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 203 06/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Plano Municipal para Criação de cargos para Concurso na Rede Municipal de Educação elaborado” no anexo VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 - Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 204 08/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Elaboração de planos municipais previstos no Plano Diretor (2019) ” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 | Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 205 08/10/2025 Aditiva EMENDA Nº. 000 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 00361/2025 Acrescenta-se o Produto “Clínica Odontológica com Laboratório de Prótese Dentária Implementada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa ATENÇÃO À SAÚDE, do Projeto de Lei 00361/2025. ROBERTO FERNANDES JALES Emenda Nº 206 08/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Manutenção de Clínica Odontológica com Laboratório de Prótese Dentária” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa ATENÇÃO À SAÚDE, do Projeto de Lei 00361/2025. ROBERTO FERNANDES JALES Emenda Nº 207 08/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “FESTA CAIPIRA DO LARGO DA BATALHA E BADU REALIZADA” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa CULTURA É UM DIREITO, do Projeto de Lei 00361/2025. ROBERTO FERNANDES JALES Emenda Nº 208 08/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “UMEI (Unidade Municipal de Educação Infantil) na Fazendinha Construída” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS, do Projeto de Lei 00361/2025. ROBERTO FERNANDES JALES Emenda Nº 209 08/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “UMEI (Unidade Municipal de Educação Infantil) na Fazendinha Mantida” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS, do Projeto de Lei 00361/2025. ROBERTO FERNANDES JALES Emenda Nº 210 08/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Programa Médico de Família na Fazendinha” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa ATENÇÃO À SAÚDE, do Projeto de Lei 00361/2025. ROBERTO FERNANDES JALES Emenda Nº 211 08/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Programa Médico de Família na Fazendinha Mantido” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa ATENÇÃO À SAÚDE, do Projeto de Lei 00361/2025. ROBERTO FERNANDES JALES Emenda Nº 212 08/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “CARNAVAL TRADICIONAL DO LARGO DA BATALHA E BADU REALIZADO” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa CULTURA É UM DIREITO, do Projeto de Lei 00361/2025. ROBERTO FERNANDES JALES Emenda Nº 213 09/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto Implantação de Policlínica no Sapê no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 214 09/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto Manutenção da Policlínica do Sapê no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 215 09/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Manutenção do Ponto Seguro no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0131 – Cidade Segura e Promotora da Paz, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 216 09/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Criação do Ponto Seguro no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0131 – Cidade Segura e Promotora da Paz, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 217 09/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Manutenção do Exploradores da Cultura no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 – Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 218 09/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Criação do Exploradores da Cultura no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 – Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 219 09/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Convênio Exploradores da Cultura no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 – Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 220 09/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Criação do Parada do APP no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0138 – Niterói: Destino Turístico, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 221 09/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Manutenção do Parada do App no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0138 – Niterói: Destino Turístico, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 222 09/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Implantação da Rede de Proteção à Infância e à Mulher em Vulnerabilidade no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0024 – Proteção Social de Média Complexidade, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 223 09/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Manutenção da Rede de Proteção à Infância e à Mulher em Vulnerabilidade no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0024 – Proteção Social de Média Complexidade, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 224 09/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Ampliação da rede elétrica subterrânea no munícipio de Niterói de acordo com o artigo 4º, inciso III, da Lei Nº 3082, DE 12/05/2014” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 – Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 225 09/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto Manutenção da rede elétrica subterrânea no município de Niterói de acordo com o artigo 4º, inciso III, da Lei Nº 3082, DE 12/05/2014 no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 – Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 226 09/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Investimento no Niterói em Movimento — Núcleos Comunitários de Esporte e Lazer” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0137 – Cidade do Esporte, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 227 09/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Custeio do Niterói em Movimento — Núcleos Comunitários de Esporte e Lazer” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0137 – Cidade do Esporte, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 228 09/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Manutenção do Niterói Cuida - Centro de Referência a Pessoa Idosa (CRAPI) no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0000 – 0024 - Proteção Social Especial de Média Complexidade, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 229 09/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Criação do Niterói Cuida - Centro de Referência a Pessoa Idosa (CRAPI) no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0000 – 0024 - Proteção Social Especial de Média Complexidade, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 230 09/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Criação do Point Popular no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0146 – Desenvolvimento Econômico, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 231 09/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Manutenção do Point Popular no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0146 – Desenvolvimento Econômico, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 232 09/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Criação de pontos de hidratação públicos no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0100 – Proteção Social Básica, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 233 09/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Manutenção dos pontos de hidratação públicos no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0100 – Proteção Social Básica, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 234 09/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto Manutenção do Horta Urbana Implantada no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0142 - Segurança Alimentar e Nutricional, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 235 09/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto Implementação do Horta Urbana Implantada no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0142 - Segurança Alimentar e Nutricional, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 236 09/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Criação do Hospital Veterinário Público no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0114 – Proteção Animal, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 237 09/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Manutenção do Hospital Veterinário Público no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0114 – Proteção Animal, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 238 09/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implementação de contrato para vigilância patrimonial para a Câmara Municipal” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0156 – Governança e Ações de Aprimoramento das Ações do Poder Legislativo, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 239 09/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Custeio de contrato para vigilância patrimonial para a Câmara Municipal” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0156 – Governança e Ações de Aprimoramento das Ações do Poder Legislativo, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 240 09/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Criação do Hospital do Câncer de Niterói” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 241 09/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Manutenção do Hospital do Câncer de Niterói” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 242 09/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Criação do Hospital do Coração de Niterói” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 243 09/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Manutenção do Hospital do Coração de Niterói” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 244 09/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NÃO LETAIS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0131 – CIDADE SEGURA E PROMOTORA DA PAZ, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 245 13/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Aquisição de equipamento de Mamografia Móvel” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. Mauricio Firmino Gomes Emenda Nº 246 13/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Hospital Oncológico de Niterói” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. Mauricio Firmino Gomes Emenda Nº 247 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Aquisição de equipamento de PET Scan (ou PET- CT)” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. Mauricio Firmino Gomes Emenda Nº 248 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “CRECHE MUNICIPAL DO IDOSO” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 - EDUCAÇÃO PARA TODOS, do Projeto de Lei 00361/2025. Mauricio Firmino Gomes Emenda Nº 249 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Hospital Oftalmológico de Niterói” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. Mauricio Firmino Gomes Emenda Nº 250 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Programa Municipal de Saúde do Homem em Niterói” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. Mauricio Firmino Gomes Emenda Nº 251 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “CENTRO DE HEMODIÁLISE” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. Mauricio Firmino Gomes Emenda Nº 252 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Posto Médico de Família na Comunidade da Chácara, Centro - Niterói” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. Mauricio Firmino Gomes Emenda Nº 253 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA ISABEL BOLCKAU” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0011 – Mobilidade Urbana, do Projeto de Lei 361/2025. EDUARDO PAIVA DA SILVA Emenda Nº 254 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Centro dia do Idoso Implementado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa VIVER BEM MAIS, do Projeto de Lei 00361/2025. ROBERTO FERNANDES JALES Emenda Nº 255 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Centro Dia do Idoso Mantido” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa VIVER BEM MAIS, do Projeto de Lei 00361/2025. ROBERTO FERNANDES JALES Emenda Nº 256 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ARTUR BENTO MOURA” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0011 – Mobilidade Urbana, do Projeto de Lei 361/2025. EDUARDO PAIVA DA SILVA Emenda Nº 257 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Projeto de Urbanização da Rua 10” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 – Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 361/2025. EDUARDO PAIVA DA SILVA Emenda Nº 258 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Programa de Pavimentação drenante implantado no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 | Cidade Urbanizada , do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 259 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Censo para Pessoas com Deficiência realizado no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0915 | Niterói pela Acessibilidade e Inclusão, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 260 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Programa de Moderação no Trânsito e prevenção de acidentes em áreas escolares implementado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 - Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 261 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “EXPANSÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEI) ALMIR GARCIA” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 – Educação para todos, do Projeto de Lei 361/2025. EDUARDO PAIVA DA SILVA Emenda Nº 262 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “PROJETO DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA JANUÁRIO CERQUEIRA DE ARAÚJO” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 – Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 361/2025. EDUARDO PAIVA DA SILVA Emenda Nº 263 14/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Obra de contenção executada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0132 – Resiliência a desastres e adaptação às mudanças climáticas, do Projeto de Lei 361/2025. EDUARDO PAIVA DA SILVA Emenda Nº 264 14/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Obra de contenção executada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0132 – Resiliência a desastres e adaptação as mudanças climáticas, do Projeto de Lei 361/2025. EDUARDO PAIVA DA SILVA Emenda Nº 265 14/10/2025 Modificativa Modifica-se a Meta Física do Produto “Cozinha Comunitária Implantada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0142 - Segurança Alimentar e Nutricional, do Projeto de Lei 00361/2025. LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Emenda Nº 266 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “PROJETO DE INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE DA RUA CAMINHO DO POÇO LARGO” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 – Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 361/2025. EDUARDO PAIVA DA SILVA Emenda Nº 267 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Projeto de Infraestrutura e Saneamento da Estrada da Viração” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 – Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 361/2025. EDUARDO PAIVA DA SILVA Emenda Nº 268 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Unidade de Médico de Família do Badu Implantada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção a Saúde, do Projeto de Lei 361/2025. EDUARDO PAIVA DA SILVA Emenda Nº 269 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA MUNICIPAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)” ao Anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026–2029, no Programa 0133 – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 361/2025. EDUARDO PAIVA DA SILVA Emenda Nº 270 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “SERVIÇO DE EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA 24H IMPLANTADO NA POLICLÍNICA DO LARGO DA BATALHA” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 361/2025. EDUARDO PAIVA DA SILVA Emenda Nº 271 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “SERVIÇO DE EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA 24H IMPLANTADO NA UPA MÁRIO MONTEIRO” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 361/2025. EDUARDO PAIVA DA SILVA Emenda Nº 272 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implantar Academia da Saúde” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa Cidade Do Esporte, do Projeto de Lei 361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 273 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implementar Programa de Esporte e Lazer para Idosos” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa Cidade do Esporte, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 274 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implantar Formação de Lideranças Comunitárias no Esporte” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, do Projeto de Lei 361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 275 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implantar Defesa Pessoal e Autoproteção Feminina” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0137 – Cidade do Esporte, do Projeto de Lei 361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 276 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implantar Circuito “Niterói em Movimento”” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0137 – Cidade do Esporte, do Projeto de Lei 361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 277 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implantar Programa Talentos do Esporte Comunitário” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0137 – Cidade do Esporte, do Projeto de Lei 361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 278 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implantar Inclusão Esportiva para Pessoas com Deficiência” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0137 – Cidade do Esporte, do Projeto de Lei 361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 279 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implantar Laboratórios de Inovação e Robótica Educacional” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0134 - Cidade Científica e Tecnológica, do Projeto de Lei 361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 280 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implantar o Programa de Capacitação em Cidades Inteligentes e Transformação Digital” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0134 - Cidade Científica e Tecnológica, do Projeto de Lei 361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 281 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implantar Oficinas de Primeira Oportunidade” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0134 - Cidade Científica e Tecnológica, do Projeto de Lei 361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 282 14/10/2025 Aditiva BASE – EMENDA Modificativa EMENDA Nº. 001 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 00361/2025 Acrescenta-se o Produto Complexo Esportivo do Mineirinho no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa VIVER BEM MAIS - 0025, do Projeto de Lei 00361/2025. EMANUEL JORGE ROCHA Emenda Nº 283 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implantar Programa Municipal “Jiu-Jitsu nas Escolas” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 284 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implantar Programa “Educação Cidadã nas Escolas”” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 – Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 285 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implantar Atendimento Psicossocial Escolar” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 – Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 286 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implantar Programa de Reforço Escolar” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 287 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implantar Programa de Capacitação para Mulheres” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, do Projeto de Lei 361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 288 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “NITERÓI CAPITAL DOS ESPORTES MARÍTIMOS” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0137 | Cidade do Esporte, do Projeto de Lei 00361/2025 ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Emenda Nº 289 15/10/2025   Acrescenta-se o Produto “Programa de Proteção às Mulheres em Situação de Violência” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, do Projeto de Lei 361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 290 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o PRODUTO CNH Social no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0146-Desenvolvimento Econômico, do Projeto de Lei 00361/2025. ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Emenda Nº 291 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Programa de Esporte Educacional” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa Educação Para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 292 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o PRODUTO IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “ NITERÓI CUIDA DE QUEM CUIDA no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 –ATENÇÃO A SAÚDE , do Projeto de Lei 00361/2025. ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Emenda Nº 293 15/10/2025 Modificativa Altera se o PRODUTO: BAIRRO CONTEMPLADO PELA OPERAÇÃO DE TRÂNSITO DO SISTEMA VIÁRIO no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 011-MOBILIDADE URBANA , do Projeto de Lei 00361/2025. ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Emenda Nº 294 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o PRODUTO PARA-NITERÓI, O BERÇO DO PARADESPORTO no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0915- NITERÓI PELA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO, do Projeto de Lei 00361/2025. ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Emenda Nº 295 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Ampliar Creches Municipais” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 296 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o PRODUTO IMPLEMENTÇÃO DO PROGRAMA “ PASSE LIVRE DIGITAL” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 –EDUCAÇÃO PARA TODOS , do Projeto de Lei 00361/2025. ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Emenda Nº 297 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o PRODUTO AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA – CAA E PAINÉIS TÁTEIS no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0915 – NITERÓI PELA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO , do Projeto de Lei 00361/2025. ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Emenda Nº 298 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “TORNEIO INTERCLUBES ACN” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0137 | Cidade do Esporte, do Projeto de Lei 00361/2025. ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Emenda Nº 299 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “IMPLANTAÇÃO DE MARCO TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO NA ENTRADA DO BAIRRO MACEIÓ – ACESSO AO PARQUE DA CIDADE” ao Anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026–2029, no Programa 0138 – Niterói: Destino Turístico, do Projeto de Lei 361/2025. EDUARDO PAIVA DA SILVA Emenda Nº 300 15/10/2025 Aditiva Acrescenta o Produto “PROJETO DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA NOSSA SENHORA DE LOURDES” ao Anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026–2029, no Programa 0010 – Cidade Urbanizada. EDUARDO PAIVA DA SILVA Emenda Nº 301 15/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Obra de contenção executada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0132 – Resiliência a desastres e adaptação às mudanças climáticas, do Projeto de Lei 361/2025. EDUARDO PAIVA DA SILVA Emenda Nº 302 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Programa de Telemedicina na Atenção Básica Ampliado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 303 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Rede Cuidar em Casa implantada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 304 15/10/2025   Acrescenta-se o Produto “Implantar Programa de Fisioterapia Comunitária” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 305 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implantar Atendimento Odontológico Itinerante” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 361/2025 RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 306 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implantar Mutirões de Saúde Preventiva” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 307 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Reformar e Ampliar Unidades Básicas de Saúde” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, do Projeto de Lei 361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 308 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “UMEI DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDINS DAS PAINEIRAS IMPLANTADA” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 – Educação para Todos, do Projeto de Lei 361/2025. EDUARDO PAIVA DA SILVA Emenda Nº 309 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Meus Exames Online implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 310 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Consultas de Atenção Básica Ampliado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, do Projeto de Lei 361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 311 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED NO BAIRRO DO MACEIÓ” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 – Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 361/2025 EDUARDO PAIVA DA SILVA Emenda Nº 312 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto ARMAMENTO E EQUIPAMENTOS TÁTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL ADIQUIRIDO no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0114 - PROTEÇÃO ANIMAL, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 313 15/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Plataforma Urbana Digital Implementada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0134 – Cidade Científica e Tecnológica do Projeto de Lei 00361/2025. ROBERTO FERNANDES JALES Emenda Nº 314 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Atenção ao Diabetes com Monitoramento Contínuo implantada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 315 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implantar Programa Saúde Mental Comunitária” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 316 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Ampliar Aquisição de Ambulâncias e Veículos de Saúde” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa de Atenção à saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 317 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto CONVENIO PESAGRO – CREMATÓRIO ANIMAL IMPLANTADO no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0114 - PROTEÇÃO ANIMAL, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 318 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED NO BAIRRO DO LARGO DA BATALHA” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 – Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 361/2025 EDUARDO PAIVA DA SILVA Emenda Nº 319 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto CONVENIO PESAGRO – CREMATÓRIO ANIMAL MANTIDO no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0114 - PROTEÇÃO ANIMAL, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 320 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implantar Projeto “Verde nas Escolas”” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0147 - Cidade Verde e Sustentável, do Projeto de Lei 361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 321 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implantar Horta Comunitária e Alimentação Sustentável” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0142 – Segurança Alimentar e Nutricional, do Projeto de Lei 361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 322 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto PASSAGENS DE FAUNA SILVESTRE IMPLANTADO no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0114 - PROTEÇÃO ANIMAL, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 323 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED NO BAIRRO DO SAPÊ” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 – Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 361/2025 EDUARDO PAIVA DA SILVA Emenda Nº 324 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implantar Coleta Seletiva em Comunidades” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0132 – Resiliência a Desastres e Adaptação às Mudanças Climáticas, do Projeto de Lei 361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 325 15/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Centro de atendimento ao idoso” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 326 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto PASSAGENS DE FAUNA SILVESTRE MANTIDO no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0114 - PROTEÇÃO ANIMAL, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 327 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED NO BAIRRO DO BADU” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 – Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 361/2025 EDUARDO PAIVA DA SILVA Emenda Nº 328 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto PROGRAMA CASA DIA DO IDOSO IMPLANTADO E MANTIDO no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 329 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Humanização do Luto Materno e Parental implantada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 330 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto ESTUDO TÉCNICO E PROJETO RECIFE ARTIFICIAL REALIZADO no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0137 - CIDADE DO ESPORTE, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 331 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS IMPLANTADO E MANTIDO no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 332 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “TEApoiar – Rede para Mães Atípicas implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 333 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto AMBULATÓRIOS DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIDADES MODERNIZADOS E AMPLIADOS no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 334 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED NO BAIRRO DE ITITIOCA” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 – Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 361/2025 EDUARDO PAIVA DA SILVA Emenda Nº 335 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto PESSOA ADULTA ACOMETIDA USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS – (CAPS) – ATENDIDA NA REDE MUNICIPAL no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 336 15/10/2025 Modificativa Modifica-se o produto “Diagnóstico precoce do neurodesenvolvimento na primeira infância implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 337 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto PROJETO VOLUNTÁRIOS PARQUES MUNICIPAIS IMPLANTADO E MANTIDO no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0147 - CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 338 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto MAPEAMENTO E MONITORAMENTO DE ÁREAS DE RISCO IMPLANTADO E MANTIDO no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, 0132 - Resiliência a Desastres e Adaptação às Mudanças Climáticas, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 339 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Gestão do Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado e Preservação das Áreas Verdes – GECOPAV - Implantado e Mantido no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, 0132 - Resiliência a Desastres e Adaptação às Mudanças Climáticas, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 340 15/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Conservação da Drenagem Mantida” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, 0010 – Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 341 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto PLANO DIRETOR DE MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA ELABORADO no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 - CIDADE URBANIZADA, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 342 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Centro de Apoio a Pacientes com Doenças Autoimunes implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 343 15/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AMBIENTAIS – ELABORADO E IMPLEMENTADO no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0147 - CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 344 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Rede Municipal de Voluntariado em Saúde implantada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 345 16/10/2025   Acrescenta-se o Produto “Acesso Viário ao Campo do Morro dos Marítimos Construído” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0010 - Cidade Urbanizada”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 346 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Agência Municipal de Energia Elétrica Implantada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0149 - Gestão Pública Inovadora, Transparente e Participativa”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 347 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Agência Municipal de Energia Elétrica Mantida” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0149 - Gestão Pública Inovadora, Transparente e Participativa”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 348 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Teleodontologia Escolar implantada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à saúde, do Projeto de Lei 00361/2025 RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 349 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Apoio às Pastorais Sociais de Niterói Realizado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0140 - Justiça, Cidadania e Diversidade”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 350 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “APP de Coleta de Resíduos Sólidos Implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0147 - Cidade Verde e Sustentável”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 351 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “APP de Coleta de Resíduos Sólidos Mantido” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0147 - Cidade Verde e Sustentável”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 352 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “APP Intersindical Laboral Desenvolvido e Implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0146 - Desenvolvimento Econômico”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 353 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “APP Intersindical Laboral Mantido” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0146 - Desenvolvimento Econômico”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 354 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Banda Integrada das Escolas Municipais Implantada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0136 - Cultura é um Direito”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 355 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Campanhas de Conscientização sobre Saúde Mental implantadas” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 356 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Banda Integrada das Escolas Municipais Mantida” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0136 - Cultura é um Direito”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 357 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Programa de Prevenção à Obesidade Infantil implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0098 – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 358 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Projeto Ao Mar – Esporte e Inclusão no Mar implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0098 – Esporte e Lazer, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 359 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Formação Inclusiva: Educadores pela Neurodiversidade implantada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0096 – Educação Para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 360 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE CONVIVÊNCIA E LAZER NA RUA DANIEL TORRES - ENGENHOCA” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 – CIDADE URBANIZADA, do Projeto de Lei 361/2025. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 361 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE CONVIVÊNCIA E LAZER NO COMPLEXO ESPORTIVO LUIZ JOSÉ ALVES - ENGENHOCA” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 – CIDADE URBANIZADA, do Projeto de Lei 361/2025. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 362 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, do Projeto de Lei 361/2025. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 363 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIA NA ENGENHOCA” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 - EDUCAÇÃO PARA TODOS, do Projeto de Lei 361/2025. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 364 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0114 - PROTEÇÃO ANIMAL, do Projeto de Lei 361/2025. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 365 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Educação Inclusiva com Libras implantada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0096 – Educação Para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 366 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, do Projeto de Lei 361/2025. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 367 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Programa Escola Sustentável – Energia Solar implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0096 – Educação Para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 368 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “CLINICA DO AUTISMO” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0915 – NITERÓI PELA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO, do Projeto de Lei 361/2025. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 369 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “CAMINHÃO REBOQUE PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NITERÓI” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0131 - CIDADE SEGURA E PROMOTORA DA PAZ, do Projeto de Lei 361/2025. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 370 16/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “VAGA OFERTADA DE ACOLHIMENTO PARA PESSOA IDOSA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0027 – Proteção Social Especial de Alta Complexidade, do Projeto de Lei 00361/2025. Michel Salim Saad Neto Emenda Nº 371 16/10/2025 Aditiva Adiciona-se o Produto “CRIAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS – ILPI EM ÂMBITO MUNICIPAL” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0027 – Proteção Social Especial de Alta Complexidade, do Projeto de Lei 00361/2025. Michel Salim Saad Neto Emenda Nº 372 16/10/2025 Aditiva Adiciona-se o Produto “DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINA DA BRONQUIOLITE PARA GESTANTES” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. Michel Salim Saad Neto Emenda Nº 373 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Defesa Pessoal nas Escolas implantado no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa – Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 374 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Banheiros Públicos na Orla da Boa Viagem Instalados” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0147 - Cidade Verde e Sustentável”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 375 16/10/2025 Aditiva Adiciona-se o Produto “CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CIDADE DO IDOSO” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0025 – Viver Bem Mais, do Projeto de Lei 00361/2025. Michel Salim Saad Neto Emenda Nº 376 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Banheiros Públicos na Orla da Boa Viagem Mantidos” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0147 - Cidade Verde e Sustentável”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 377 16/10/2025 Aditiva Adiciona-se o Produto “FOMENTO A ESPORTES NÁUTICOS PARA PCDS E JOVENS DE BAIXA RENDA” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0137– Cidade do Esporte, do Projeto de Lei 00361/2025. Michel Salim Saad Neto Emenda Nº 378 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Banheiros Públicos na Praia de Icaraí Instalados” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0147 - Cidade Verde e Sustentável”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 379 16/10/2025 Aditiva Adiciona-se o Produto “PROGRAMA DE SAÚDE E PREVENÇÃO CARDIOVASCULAR” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. Michel Salim Saad Neto Emenda Nº 380 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Banheiros Públicos na Praia de Icaraí Mantidos” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0147 - Cidade Verde e Sustentável”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 381 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Biblioteca Popular com Posto Avançado de Direitos Autorais Implantada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 - Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 382 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Biblioteca Popular com Posto Avançado de Direitos Autorais Mantida” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 - Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 383 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “ACESSIBILIDADE TOTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 | Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 384 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Bolsa de Estudos de Formação Técnica e Continuada em Estética Concedida no Âmbito do Programa Vida Nova no Morro” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0146 - Desenvolvimento Econômico”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 385 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Campeonato Municipal Bandas e Fanfarras Realizado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0136 - Cultura é um Direito”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 386 16/10/2025 Aditiva Adiciona-se o Produto “PROGRAMA PRAIA ILUMINADA IMPLANTADO” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 – Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 00361/2025. Michel Salim Saad Neto Emenda Nº 387 16/10/2025 Aditiva Adiciona-se o Produto “Sinais de trânsito inteligentes por região instalados” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 – Programa Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 00361/2025. Michel Salim Saad Neto Emenda Nº 388 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Criação do Parada dos Entregadores no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0138 – Niterói: Destino Turístico, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 389 16/10/2025 Aditiva Adiciona-se o Produto “Construção do Skatepark na Região Oceânica” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 – Programa Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 00361/2025. Michel Salim Saad Neto Emenda Nº 390 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Manutenção do Parada dos Entregadores no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0138 – Niterói: Destino Turístico, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 391 16/10/2025 Aditiva Adiciona-se o Produto “Praia sem barreiras” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0915 – Niterói pela Acessibilidade e Inclusão, do Projeto de Lei 00361/2025. Michel Salim Saad Neto Emenda Nº 392 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Criação de Pontos de Apoio da Micromobilidade no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0011 – Mobilidade Urbana, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 393 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Adequação de Acessibilidade na Câmara Municipal” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0156 – Governança e Ações de Aprimoramento das Ações do Poder Legislativo, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 394 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Manutenção de Pontos de Apoio da Micromobilidade no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0011 – Mobilidade Urbana, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 395 16/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “RESTAURANTE POPULAR MANTIDO” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0142 – Segurança Alimentar e Nutricional do Projeto de Lei 00361/2025. Michel Salim Saad Neto Emenda Nº 396 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Criação de Pontos do Mapa Digital Interativo de Mobilidade no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0011 – Mobilidade Urbana, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 397 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Manutenção do Mapa Digital Interativo de Mobilidade no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0011 – Mobilidade Urbana, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 398 16/10/2025 Aditiva Adiciona-se o Produto “CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM HOSPITAL DO IDOSO” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. Michel Salim Saad Neto Emenda Nº 399 16/10/2025 Aditiva Adiciona-se o Produto “CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0138 – Niterói: Destino Turístico, do Projeto de Lei 00361/2025. Michel Salim Saad Neto Emenda Nº 400 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Competição Esportiva de Futebol de Favelas Realizada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0137 - Cidade do Esporte”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 401 16/10/2025 Aditiva Adiciona-se o Produto “INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BEBEDOUROS MULTIFUNCIONAIS” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0147 – Cidade Verde e Sustentável. Michel Salim Saad Neto Emenda Nº 402 16/10/2025 Aditiva Adiciona-se o Produto “CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABLITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0027 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Michel Salim Saad Neto Emenda Nº 403 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Centro Especializado em Reabilitação (CER III) Implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0133 - Atenção à Saúde”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 404 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto PLANTA GENÉRICA DE VALORES – ELABORADO e IMPLANTADO no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0149 - GESTÃO PÚBLICA INOVADORA, TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA,, do Projeto de Lei 361/2025. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 405 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Centro Especializado em Reabilitação (CER III) Mantido” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0133 - Atenção à Saúde”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 406 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Clínica Municipal de Fisioterapia Implantada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0133 - Atenção à Saúde”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 407 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “ Programa de Monitoria Inclusiva – Apoio Pedagógico para Alunos com Deficiência e Neurodivergência implantado”, no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa – 0096 – Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 408 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Clínica Municipal de Fisioterapia Mantida” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0133 - Atenção à Saúde”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 409 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Cobertura da Quadra do Morro dos Marítimos Implantada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0137 - Cidade do Esporte”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 410 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Cobertura da Quadra do Morro dos Marítimos Mantida” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0137 - Cidade do Esporte”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 411 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Concurso da CLIN realizado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0147 - Cidade Verde e Sustentável”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 412 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Contenção de Encosta com Pedra Implantada na Comunidade da Coronel Leôncio” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0132 - Resiliência a Desastres e Adaptação às Mudanças Climáticas”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 413 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Desfile de Bandas e Fanfarras Realizado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0136 - Cultura é um Direito”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 414 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Equipe de Fisioterapia Implantada nos Módulos do Médico de Família e nas Policlínicas” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0133 - Atenção à Saúde”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 415 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Equipe de Fisioterapia Mantida nos Módulos do Médico de Família e nas Policlínicas” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0133 - Atenção à Saúde”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 416 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Equipe de Recepção nos Módulos do Médico de Família Implantada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0133 - Atenção à Saúde”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 417 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Garantir o acesso ao Projeto Botinho através da concessão de auxílio-transporte aos participantes” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0011 – Mobilidade Urbana, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 418 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Garantir o acesso ao Projeto Botinho através da concessão de auxílio-transporte aos participantes” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0011 – Mobilidade Urbana, do Projeto de Lei 00361/2025. ALLAN PINHO LYRA Emenda Nº 419 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Equipe de Recepção nos Módulos do Médico de Família Mantida” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0133 - Atenção à Saúde”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 420 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Estudo de Ampliação da Rede de Transporte Coletivo na Zona Norte Realizado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0011 - Mobilidade Urbana”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 421 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Evento Terreirão do Samba Realizado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0136 - Cultura é um Direito”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 422 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Lixoduto Implantado no Morro dos Marítimos” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0147 - Cidade Verde e Sustentável”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 423 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Novo Plano de Carreira, Cargos e Salários da CLIN Implantado e Mantido” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0147 - Cidade Verde e Sustentável”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 424 16/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Ação Mulher Realizada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa - Niterói por Elas , do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 425 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Polo Gastronômico da Travessa Alberto Vítor Promovido” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0146 - Desenvolvimento Econômico”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 426 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Programa de Capacitação de Mão de Obra Local para Trabalhar no Programa Vida Nova no Morro Promovido” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0146 - Desenvolvimento Econômico”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 427 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Restauração e Ampliação da Faixa de Areia e da Orla da Praia do Barreto Implantada e Mantida” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0010 - Cidade Urbanizada”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 428 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Reveillon da Zona Norte Realizado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0138 - Niterói: Destino Turístico”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 429 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Rua de Lazer na Engenhoca Promovida” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0010 - Cidade Urbanizada”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 430 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Adequação das Guaritas nas entradas da Câmara com Portal Eletrônico IMPLANTADO” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0156 – Governança e Ações de Aprimoramento das Ações do Poder Legislativo, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 431 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Serviço de Fiscalização de Limpeza Urbana Reestruturado e Mantido” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0147 - Cidade Verde e Sustentável, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 432 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Serviço de Vigilância em Saúde do Trabalhador Implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0133 - Atenção à Saúde”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 433 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Serviço de Vigilância em Saúde do Trabalhador Mantido” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0133 - Atenção à Saúde”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 434 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Inclusão Escolar – Adaptação de Materiais implantada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa - Educação para todos, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 435 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Núcleo popular de Economia Criativa implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa - Desenvolvimento Econômico, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 436 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Bibliotecas Itinerantes implantadas” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa - Cultura É um Direito, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 437 16/10/2025 Modificativa Modifica-se o produto “Programa Aprendiz Musical implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa – Cultura É um Direito, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 438 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Campanha de Combate ao Bullying e Preconceito implantada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa – Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 439 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Transformação Digital da Saúde” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 440 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Aula de Libras em Contraturno implantada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0096 – Educação Para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 441 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o produto “Sinalização Inteligente em Cruzamentos e Vias de Grande Fluxo implantada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa – Cidade Organizada e Segura, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 442 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o produto “Corredor Escolar Seguro implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa – Mobilidade Urbana, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 443 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o produto “Pavimentação de Vias com Tecnologias Sustentáveis implantada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa – Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 444 16/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Rede Cuidar em Casa implantada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 445 16/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Meus Exames Online implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à saúde, do Projeto de Lei 00361/2025 RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 446 16/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Atenção ao Diabetes com Monitoramento Contínuo implantada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 447 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Elevador da Câmara Municipal em funcionamento” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0156 – Governança e Ações de Aprimoramento das Ações do Poder Legislativo, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 448 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implantação de Painel Digital de Votação no Plenário Brígido Tinoco” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0156 – Governança e Ações de Aprimoramento das Ações do Poder Legislativo, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 449 16/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Humanização do Luto Materno implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 450 16/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “TEApoiar – Rede para Mães Atípicas implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 451 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “ACESSIBILIDADE TOTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 | Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 452 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Instalação de Microfones Individuais para Vereadores para uso em Sessão Plenária” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0156 – Governança e Ações de Aprimoramento das Ações do Poder Legislativo, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 453 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Reforma de Banheiros públicos da Câmara Municipal” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0156 – Governança e Ações de Aprimoramento das Ações do Poder Legislativo, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 454 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Sistema de Câmeras nos Corredores” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0156 – Governança e Ações de Aprimoramento das Ações do Poder Legislativo, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 455 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Sistema de Segurança com Detector de Metais” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0156 – Governança e Ações de Aprimoramento das Ações do Poder Legislativo, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 456 16/10/2025 Modificativa Modifica-se o produto “Vacinação Domiciliar para Idosos e Acamados implantada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 457 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “CENTRO DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO PARA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 - Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 458 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “CENTRO DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO PARA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA MANTIDO” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 - Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 459 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “CRIAÇÃO DE AUDIOTECAS NAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS ” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 | Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 460 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES BILINGUE-LIBRAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 | Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 461 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0915 - Niterói pela Acessibilidade e Inclusão, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 462 16/10/2025 Modificativa Modifica-se o produto “Atendimento Psicológico Online para Crianças e Adolescentes implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 463 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto "Programas de INCENTIVO À PESQUISA E INOVAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0134 | Cidade Científica e Tecnológica, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 464 14/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “OPERACIONALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DO IDOSO” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 - Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 465 16/10/2025 Modificativa Modifica-se o produto “Atendimento Psicológico Online para Crianças e Adolescentes implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 466 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DO ENSINO INTEGRAL OFERECENDO ATIVIDADES ESPORTIVAS NO CONTRATURNO” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 | Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 467 16/10/2025 Modificativa Modifica-se o produto “Programa de Prevenção ao AVC e Infarto implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa – Atenção à Saúde , do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 468 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 | Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 469 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Programas de acompanhamento psicológico para profissionais da Educação Especial IMPLANTADO” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 | Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 470 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Programas de acompanhamento psicológico para profissionais da Educação Especial MANTIDO” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 | Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 471 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Programas de APOIO ÀS FAMÍLIAS DE ALUNOS COM DEFICIENCIA E COMUNIDADE ESCOLAR” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 | Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 472 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS EQUIPADAS E AMPLIADAS NO SISTEMA EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 | Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 473 16/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “GABINETE INTEGRADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA MANTIDO” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0131 | Cidade Segura e Promotora da Paz, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 474 16/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Centro de Apoio a Pacientes com Doenças Autoimunes implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 475 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “POLÍTICA MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) IMPLANTADO” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 - Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 476 16/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “POLÍTICA MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) MANTIDO” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 - Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 477 16/10/2025 Supressiva Suprima-se o Produto “PROJETO ENTREGA VOLUNTÁRIA DE ARMAS” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0131 - Cidade Segura e Promotora da Paz, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 478 16/10/2025 Aditiva Adiciona-se o Produto “CONSTRUÇÃO DE MERGULHÕES” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0011 – Mobilidade Urbana. Michel Salim Saad Neto Emenda Nº 479 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Acesso Viário ao Campo do Morro dos Marítimos Construído” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0010 - Cidade Urbanizada”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 480 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Centro Social Urbano do Barreto Implantado e Mantido” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0136 - Cultura é um Direito”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 481 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Bairro Contemplado pela Operação de Trânsito do Sistema Viário” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0011 - Mobilidade Urbana”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 482 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Complexo Esportivo da Engenhoca Implantado e Mantido” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0137 - Cidade do Esporte”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 483 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Concurso MISS Beleza Urbana da CLIN Realizado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0147 - Cidade Verde e Sustentável”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 484 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Creche Comunitária da Coronel Leôncio Construída” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0135 - Educação para Todos”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 485 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Creche Comunitária da Coronel Leôncio Mantida” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0135 - Educação para Todos”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 486 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Creche Comunitária da Engenhoca Construída” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0135 - Educação para Todos”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 487 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Creche Comunitária da Engenhoca Mantida” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0135 - Educação para Todos”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 488 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “IMPLANTAÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS NAS ESCOLAS” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS, do Projeto de Lei 00361/2025. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 489 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Creche Comunitária no Tenente Jardim Construída” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0135 - Educação para Todos”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 490 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Creche Comunitária no Tenente Jardim Mantida” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0135 - Educação para Todos”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 491 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Equipe de Saúde Bucal em Regime 24 Horas Implantada e Mantida em Hospitais” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0133 - Atenção à Saúde”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 492 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Evento do Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Realizado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0136 - Cultura é um Direito”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 493 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Equipe de Saúde Bucal Expandida” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0133 - Atenção à Saúde”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 494 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “IMPLANTAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BANDAS E FANFARRAS” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0136 – CULTURA É UM DITEITO, do Projeto de Lei 00361/2025. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 495 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Equipe de Saúde Bucal Mantida” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0133 - Atenção à Saúde”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 496 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CANHOTINHA DE OURO NO FONSECA” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0137 – CIDADE DO ESPORTE, do Projeto de Lei 00361/2025. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 497 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Frota da CLIN Renovada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0147 - Cidade Verde e Sustentável”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 498 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “IMPLEMENTAÇÃO DE UM CREAS NA REGIÃO NORTE” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0024- PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, do Projeto de Lei 00361/2025. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 499 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Galpão de Reciclagem Implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0147 - Cidade Verde e Sustentável”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 500 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NA COMUNIDADE DO SANTO CRISTO” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS, do Projeto de Lei 00361/2025. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 501 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Gratificação para Trabalhadores Terceirizados com Filhos com Deficiência Instituída” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0915 - Niterói pela Acessibilidade e Inclusão”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 502 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Módulo do Médico de Família do Tenente Jardim Implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0133 - Atenção à Saúde”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 503 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Módulo do Médico de Família do Tenente Jardim Mantido” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0133 - Atenção à Saúde”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 504 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Piso de 2 (dois) Salários Mínimos para os Trabalhadores da Limpeza Urbana Instituído” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0147 - Cidade Verde e Sustentável”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 505 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “ CONSTRUÇÃO DE UM MÓDULO DO PROGRAMA MÉDICO DE FAMÍLIA NO SUB-BAIRRO DA PALMEIRA” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0000 – xxxx, do Projeto de Lei 00361/2025. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 506 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Ponto de Apoio para Trabalhadores de Aplicativo, Motoboys e Taxistas Implantado e Mantido” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0140 - Justiça, Cidadania e Diversidade”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 507 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Programa de Apoio a Professores de Projetos Sociais Promovido” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0146 - Desenvolvimento Econômico”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 508 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Sede do Sindicato dos Operadores Navais Reformada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0136 - Cultura é um Direito”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 509 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Secretaria Municipal dos Trabalhadores e das Relações Sindicais Implantada e Mantida” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0146 - Desenvolvimento Econômico”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 510 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Serviço de Estética e Bem-Estar na Rede de Saúde Implantado e Mantido” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0133 - Atenção à Saúde”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 511 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Sistema de Transporte Vertical ou Inclinado Implantado em Comunidades” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0011 - Mobilidade Urbana”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 512 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Totem de Segurança do Projeto Corredor Mulher Instalado em Ponto de Ônibus” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0916 - Niterói por Elas”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 513 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Zona de Processamento de Exportação Destinada à Economia Criativa Implantada e Mantida” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0146 - Desenvolvimento Econômico”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 514 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE ESPORTIVO E SOCIAL DO FONSECA” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0137- CIDADE DO ESPORTE, do Projeto de Lei 00361/2025. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 515 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DOUTOR GUILHERME TAYLOR MARCH” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, do Projeto de Lei 00361/2025. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 516 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “IMPLANTAÇÃO DE ROTA CAMINHÁVEL NO FONSECA” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, do Projeto de Lei 00361/2025. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 517 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PILARES DA ARTE” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0136 – CULTURA É UM DIREITO, do Projeto de Lei 00361/2025. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 518 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “CONSELHO TUTELAR IMPLANTADO” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0098- Promoção dos Direitos das Crianças e Adolescentes, do Projeto de Lei 00361/2025. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 519 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “CONSELHO TUTELAR MANTIDO” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0098- Promoção dos Direitos das Crianças e Adolescentes, do Projeto de Lei 00361/2025. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 520 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PARA ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0098 – PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, do Projeto de Lei 00361/2025. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 521 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “REALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA INFÂNCIA” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0149 - Gestão Pública Inovadora, Transparente e Participativa, do Projeto de Lei 00361/2025. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 522 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA PADARIA-ESCOLA NA VILA IPIRANGA” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0134 – Cidade Científica e Tecnológica, do Projeto de Lei 00361/2025. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 523 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA URBANA DIGITAL DA VILA IPIRANGA” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0134 – Cidade Científica e Tecnológica, do Projeto de Lei 00361/2025. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 524 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implantar Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, do Projeto de Lei 00361/2025.   Emenda Nº 525 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENÇÃO E AJUDA AOS FAMILIARES DE PESSOAS DESAPARECIDAS no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0027 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, do Projeto de Lei 00361/2025. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 526 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0098 – PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, do Projeto de Lei 00361/2025. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 527 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implantar Pavimentação de Ruas e Vielas” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 528 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “FAMÍLIA BENEFICIADA COM PROGRAMA GUARDA SUBSIDIADA” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0024 - Proteção Social Especial de Média Complexidade, do Projeto de Lei 00361/2025. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 529 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implantar Programa de Saneamento Comunitário” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 530 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implantar abrigos de Ônibus Acessíveis” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, do Projeto de Lei 361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 531 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Restaurante Popular Ampliado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029 do Projeto de Lei 361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 532 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Restaurante Popular Mantido” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029 do Projeto de Lei 361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 533 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implantar Drenagem Sustentável de Microbacias” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 – Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 534 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implantar Praias Acessíveis para Pessoas com Deficiência” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0138 – Niterói: Destino Turístico, do Projeto de Lei 361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 535 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implantar Iluminação Pública Eficiente” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 536 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Executar obras de contenção de encostas e drenagem em áreas vulneráveis a deslizamentos” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 537 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implantar o Centro Integrado de Saúde, Bem-Estar e Adoção Animal – CISA” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0114 – Proteção Animal, do Projeto de Lei 361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 538 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implantar o Sistema Municipal de Identificação e Monitoramento Animal – SIMA Niterói” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0114 – Proteção Animal, do Projeto de Lei 361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 539 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implantar o Programa de Regularização Fundiária Sustentável” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0141 - Habitação e Regularização Fundiária, do Projeto de Lei 361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 540 17/10/2025   Acrescenta-se o Produto “Implantar e Estruturar Roteiros Temáticos de Turismo Cultural, Gastronômico e Esportivo” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0138 – Niterói: Destino Turístico, do Projeto de Lei 361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 541 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implantar o Programa de Turismo Acessível e Inclusivo” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0138 – Niterói: Destino Turístico, do Projeto de Lei 361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 542 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Campanha do Programa Municipal de Enfrentamento das Fake News realizada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0131– Cidade Segura e Promotora da Paz, do Projeto de Lei 00361/2025. Sylvio Maurício De Freitas Emenda Nº 543 17/10/2025   Acrescenta-se o Produto “Implantar Programa de Urbanização e Requalificação de Assentamentos Precários” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0141 - Habitação e Regularização Fundiária, do Projeto de Lei 361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 544 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Reforma Do Pátio Da Creche Comunitária Irmã Catarina” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 00361/2025. Sylvio Maurício De Freitas Emenda Nº 545 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto UNIDADE DE EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2 MANTIDA no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 – Educação para todos, do Projeto de Lei 00361/2025. ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO Emenda Nº 546 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Ampliar e Modernizar a Malha Cicloviária Municipal” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029 no Programa 0011 – Mobilidade Urbana, do Projeto de Lei 361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 547 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implantar Programa de Educação e Segurança no Trânsito” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029no Programa 0011 – Mobilidade Urbana, do Projeto de Lei 361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 548 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Feira orgânicas realizada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0124– Economia Solidaria, do Projeto de Lei 00361/2025. Sylvio Maurício De Freitas Emenda Nº 549 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implantar Corredores de Transporte Sustentável (BRS e Faixas Exclusivas)” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029no Programa 0011 – Mobilidade Urbana, do Projeto de Lei 361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 550 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Evento de promoção da cultura popular e periférica realizado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0136– Cultura é um Direito, do Projeto de Lei 00361/2025. Sylvio Maurício De Freitas Emenda Nº 551 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto UNIDADE DE EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2 CONSTRUÍDA no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 – Educação para todos, do Projeto de Lei 00361/2025. ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO Emenda Nº 552 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Museu da Cultura Negra Implementado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0136 Cultura é um Direito, do Projeto de Lei 00361/2025. Sylvio Maurício De Freitas Emenda Nº 553 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Evento Vozes do rock - REALIZADO” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0136– Cultura é um Direito, do Projeto de Lei 00361/2025. Sylvio Maurício De Freitas Emenda Nº 554 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto ESTAÇÃO DO PONTO CEM RÉIS MANTIDA no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0136 – Cultura é um Direito, do Projeto de Lei 00361/2025. ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO Emenda Nº 555 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Museu da Cultura Negra Mantido” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0136 - Cultura é um Direito, do Projeto de Lei 00361/2025. Sylvio Maurício De Freitas Emenda Nº 556 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto ESTAÇÃO DO PONTO CEM RÉIS RESTAURADA no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0136 – Cultura é um Direito, do Projeto de Lei 00361/2025. ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO Emenda Nº 557 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Implantar Faixa Azul – Faixa Exclusiva para Motocicletas” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029no Programa 0011 – Mobilidade Urbana, do Projeto de Lei 361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 558 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Festa Literária de Niterói Realizada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0136– Cultura é um Direito, do Projeto de Lei 00361/2025. Sylvio Maurício De Freitas Emenda Nº 559 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Centro Comunitário Social Cultural no Bairro Martins Torres implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0136– Cultura é um Direito, do Projeto de Lei 00361/2025. Sylvio Maurício De Freitas Emenda Nº 560 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Manutenção Da Rampa De Acesso À Comunidade Do Arvoral” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 00361/2025. Sylvio Maurício De Freitas Emenda Nº 561 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “PROJETO NÚCLEO AVANÇADO DE SUSTENTABILIDADE, CULTURA E ESPORTE (NASCE) MANTIDO” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0137 – Cidade do Esporte do Projeto de Lei 00361/2025. ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO Emenda Nº 562 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Centro Comunitário Social Cultural no Bairro Martins Torres mantido” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0136– Cultura é um Direito, do Projeto de Lei 00361/2025. Sylvio Maurício De Freitas Emenda Nº 563 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Substituição De Material Da Pintura Das Faixas De Pedestre Por Material Antiderrapante.” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 00361/2025. Sylvio Maurício De Freitas Emenda Nº 564 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Campanha Educativa sobre direitos reprodutivos e a saúde da pessoa gestante com base no Estatuto da Pessoa Gestante de Niterói Implementado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133– Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. Sylvio Maurício De Freitas Emenda Nº 565 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Brinquedoteca Inclusiva no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0100 - Proteção Social Básica do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 566 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Construção De Muros De Contenção Na Comunidade Do Arvoral.” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 00361/2025. Sylvio Maurício De Freitas Emenda Nº 567 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Programa de Desenvolvimento do Encontro Cultural do Baile das Antigas Implementado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0136– Cultura é um Direito, do Projeto de Lei 00361/2025. Sylvio Maurício De Freitas Emenda Nº 568 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto "Inclusão Auditiva no Ensino Fundamental" no anexo I e VIII - Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 - Educação Para Todos do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 569 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Construção De Muros De Contenção No Entorno Do MMF Cavalão.” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 00361/2025. Sylvio Maurício De Freitas Emenda Nº 570 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Entorno Escolar Seguro no anexo I e VIII - Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 011 Mobilidade Urbana do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 571 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Espaço Cultural Inclusivo no anexo I e VIII - Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0136 - Cultura é Um Direito do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 572 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Estacionamento para autopropelidos na praça Araribóia - MANTIDO” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0011 Mobilidade Urbana, do Projeto de Lei 00361/2025. Sylvio Maurício De Freitas Emenda Nº 573 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Proteção à Mãe de Primeira Viagem no anexo I e VIII– Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0916 - Niterói por Elas do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 574 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Estacionamento para autopropelidos na praça Araribóia - IMPLANTADO” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0011 Mobilidade Urbana, do Projeto de Lei 00361/2025. Sylvio Maurício De Freitas Emenda Nº 575 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Brincar sem Barreiras no anexo I e VIII - Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 - Cidade Urbanizada do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 576 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Idoso Conectado no anexo I e VIII– Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0134 - Cidade Científica e Tecnológica do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 577 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “ Municipalização De Prédios Abandonados No Município.” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0141 Habitação e Regularização Fundiária, do Projeto de Lei 00361/2025. Sylvio Maurício De Freitas Emenda Nº 578 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Reabilitação para Todos no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 - Atenção à saúde do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 579 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Capacitação Continuada para Conselheiros Tutelares Realizada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 140 - Justiça, Cidadania e Diversidade, do Projeto de Lei 00361/2025. Sylvio Maurício De Freitas Emenda Nº 580 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Vida Ativa para Idosos no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0137 - Cidade do Esporte, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 581 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Censo do Déficit Habitacional tem a finalidade de identificar e caracterizar o déficit habitacional do município de forma regionalizada e sistematizada. realizado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0141 – Habitação e Regularização Fundiária, do Projeto de Lei 00361/2025. Sylvio Maurício De Freitas Emenda Nº 582 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Apoio à Contratação de Pessoas Surdas no anexo I e VIII - Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0146 - Desenvolvimento Econômico do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 583 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Centro Dia Implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0024 | Proteção Social Especial de Média Complexidade, do Projeto de Lei 00361/2025. Sylvio Maurício De Freitas Emenda Nº 584 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Serviço Municipal de Apoio à Pessoa Surda no anexo I e VIII - Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 - Educação Para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 585 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Centro Dia Mantido” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa0024 | Proteção Social Especial de Média Complexidade do Projeto de Lei 00361/2025. Sylvio Maurício De Freitas Emenda Nº 586 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto IMPLANTAÇÃO DE FIAÇÃO SUBTERRÂNEA EM TODA A CIDADE no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 – Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 00361/2025. ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO Emenda Nº 587 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Mobilidade com Dignidade no anexo I e VIII– Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 - Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 588 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Centro Público de Referência de Economia Solidária- IMPLEMENTADO” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0124 | Economia Solidária, do Projeto de Lei 00361/2025. Sylvio Maurício De Freitas Emenda Nº 589 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Comunicar é um Direito - CAA no anexo I e VIII– Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0024 - Proteção Social Especial de Média Complexidade do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 590 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Certificado de capacitação e formação continuada dos operadores do SGDCA - EMITIDO” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0024 | Proteção Social Especial de Média Complexidade, do Projeto de Lei 00361/2025. Sylvio Maurício De Freitas Emenda Nº 591 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Programa de Cuidado Domiciliar ao Idoso no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0915 - Niterói pela Acessibilidade e Inclusão do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 592 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Polo de CADÚNICO - CRIADO” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0100 | Proteção Social Básica, do Projeto de Lei 00361/2025. Sylvio Maurício De Freitas Emenda Nº 593 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Certificado de formação continuada para profissionais do SUAS Emitido” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0100 | Proteção Social Básica, do Projeto de Lei 00361/2025. Sylvio Maurício De Freitas Emenda Nº 594 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Aprender para Envelhecer Bem no anexo I e VIII– Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0025 - Viver Bem Mais do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 595 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Capacitação de Servidores em Atendimento Inclusivo no anexo I e VIII– Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0915 - Niterói pela Acessibilidade e Inclusão do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 596 26/09/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Centro de Apoio a Pacientes com Doenças Autoimunes implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 597 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Conselho de Direito Vinculado à SMASES Mantido” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0100 | Proteção Social Básica, do Projeto de Lei 00361/2025. Sylvio Maurício De Freitas Emenda Nº 598 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Polo de CADÚNICO - MANTIDO” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0100 | Proteção Social Básica, do Projeto de Lei 00361/2025. Sylvio Maurício De Freitas Emenda Nº 599 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Juventude em Equilíbrio no anexo I e VIII– Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0915 - Niterói pela Acessibilidade e Inclusão do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 600 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Horta comunitária Implantada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0142 | Segurança Alimentar e Nutricional,, do Projeto de Lei 00361/2025. Sylvio Maurício De Freitas Emenda Nº 601 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e emergências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - criado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0100 | Proteção Social Básica, do Projeto de Lei 00361/2025. Sylvio Maurício De Freitas Emenda Nº 602 22/09/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Teleodontologia Escolar implantada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 603 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “CRIANÇA ATENDIDA PELO PROGRAMA CRIANÇA NA CRECHE” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 - Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 604 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Jovem Conectado - Capacitação Digital no anexo I e VIII– Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0915 - Niterói pela Acessibilidade e Inclusão do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 605 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Lavanderia Pública Municipal. - IMPLEMENTADO” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0100 | Proteção Social Básica, do Projeto de Lei 00361/2025. Sylvio Maurício De Freitas Emenda Nº 606 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Niterói Saúde sem Barreiras no anexo I e VIII– Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 - Atenção à Saúde do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 607 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Diagnóstico Municipal de (In)Segurança Alimentar e Nutricional - ELABORADO” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0142 | Segurança Alimentar e Nutricional, do Projeto de Lei 00361/2025. Sylvio Maurício De Freitas Emenda Nº 608 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Lavanderia Pública Municipal. - MANTIDO” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0100 | Proteção Social Básica, do Projeto de Lei 00361/2025. Sylvio Maurício De Freitas Emenda Nº 609 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Programa de Prevenção à Obesidade Infantil implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 610 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Capacitação que Dá Voz e Oportunidade no anexo I e VIII– Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0915 - Niterói pela Acessibilidade do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 611 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Arte em Libras no anexo I e VIII– Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0136 - Cultural É um Direito do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 612 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Educação que Enxerga Todos no anexo I e VIII– Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 - Educação Para Todos do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 613 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Viver Bem é se Mover no anexo I e VIII– Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0025 - Viver Bem Mais do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 614 23/09/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Projeto Ao Mar – Esporte e Inclusão no Mar implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0098 – Esporte e Lazer, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 615 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Centro de Vida Ativa do Idoso no anexo I e VIII– Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 - Atenção à saúde do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 616 22/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Programa de Inclusão pelo Bodyboard – Esporte e Acessibilidade no Mar implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0098 – Esporte e Lazer, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 617 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Programa de Inclusão pelo Bodyboard – Esporte e Acessibilidade no Mar implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0098 – Esporte e Lazer, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 618 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto CRIAÇÃO DE POLÍTICA TRANSVERSAL DE APOIO À PESCA ARTESANAL NA REGIÃO OCEÂNICA no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Projeto de Lei 00361/2025. ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO Emenda Nº 619 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Formação Inclusiva: Educadores pela Neurodiversidade implantada.” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0096 – Educação para todos, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 620 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Educação Inclusiva com Libras implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0096 – Educação para todos, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 621 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Programa Escola Sustentável – Energia Solar implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0096 – Educação para todos, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 622 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Defesa Pessoal nas Escolas implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0096 – Educação para todos, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 623 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Programa de Monitoria Inclusiva – Apoio Pedagógico para Alunos com Deficiência e Neurodivergência implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0096 – Educação para todos, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 624 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto MERCADO E MUSEU DA PESCA NA PRAIA DE ITAIPU CONSTRUÍDO no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Projeto de Lei 00361/2025. ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO Emenda Nº 625 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Informatização da Vigilância Sanitária Implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa– Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 626 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 – Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 00361/2025. ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO Emenda Nº 627 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Informatização da Vigilância Sanitária implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa– Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 628 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Hospital da Mulher Implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa– Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 629 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Hospital da Mulher implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa– Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 630 22/09/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Inclusão Escolar – Adaptação de Materiais implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0096 – Educação para todos, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 631 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Equipamento Hospitalar de Tomossíntese Mamária 3D Implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa– Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 632 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Equipamento Hospitalar de Tomossíntese Mamária 3D Implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa– Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 633 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Equipamento Odontológico Implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa– Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 634 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto MERCADO E MUSEU DA PESCA NA PRAIA DE ITAIPU MANTIDO no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Projeto de Lei 00361/2025. ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO Emenda Nº 635 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Equipamento Odontológico Implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa– Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 636 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Núcleos Populares de Economia Criativa implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa– Niterói Justa e Solidária, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 637 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Equipamento Hospitalar de Endoscopia Implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa– Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 638 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Equipamento Hospitalar de Endoscopia Implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa– Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 639 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Horta Urbana Implantada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0142 - Segurança Alimentar e Nutricional”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 640 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Campanha de Combate ao Bullying e Preconceito implantada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0096 – Educação para todos, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 641 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Equipamento Hospitalar Mamógrafo Digital Implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa– Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 642 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Equipamento Hospitalar Mamógrafo Digital Implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa– Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 643 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Pavimentação Permeável em Vias e Espaços Públicos Implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa– Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 644 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Equipamento Hospitalar de Colonoscopia Implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa– Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 645 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Aparelho de Ultrassom Implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa– Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 646 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Aparelho de Ultrassom Implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa– Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 647 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Equipamento Hospitalar de colonoscopia Implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa– Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 648 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “ESPAÇO PÚBLICO REQUALIFICADO” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 – Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 00361/2025. ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO Emenda Nº 649 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o produto “Vacinação Domiciliar para Idosos e Acamados implantada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 650 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o produto “Telemedicina na Rede Assistencial Mantida” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 651 22/09/2025 Aditiva Acrescenta-se o produto “Atendimento Psicológico Online para Crianças e Adolescentes implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 652 22/09/2025 Modificativa Modifica-se o produto “Pessoa Idosa atendida pelo Projeto 60 Up” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa – Atenção à Saúde , do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 653 22/09/2025 Modificativa Modifica-se o produto “Pessoa Idosa atendida pelo Projeto 60 Up” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa – Atenção à Saúde , do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 654 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Centro Municipal de Tratamento Social e Estético para Gestantes e Pessoas em Situação de Pré e Pós-Operatório – CETRAE-Niterói Implantado e Mantido” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0133 - Atenção à Saúde”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 655 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o produto “Programa de Prevenção ao AVC e Infarto implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa – Atenção à Saúde , do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 656 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Programa Municipal Oceano Sem Plástico Implantado e Mantido” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0147 - Cidade Verde e Sustentável”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 657 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Unidade de Educação Municipalizada e Mantida” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0135 - Educação para Todos”, do Projeto de Lei 00361/2025. ROMÉRIO PEDRO DUARTE Emenda Nº 658 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Equipamento Hospitalar Colposcópio Implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa– Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 659 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Equipamento Hospitalar Colposcópio Implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa– Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 660 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Equipamento Hospitalar de Densitometria Óssea Implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa– Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 661 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Equipamento Hospitalar de Densitometria Óssea Implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa– Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 662 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “Equipamento Hospitalar de Cintilografia Implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa– Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 663 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Idoso Conectado no anexo I e VIII– Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0134 - Cidade Científica e Tecnológica do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 664 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Programa de Cuidado Domiciliar ao Idoso no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0915 - Niterói pela Acessibilidade e Inclusão do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 665 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Aprender para Envelhecer Bem no anexo I e VIII– Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0025 - Viver Bem Mais do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 666 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Jovem Conectado - Capacitação Digital no anexo I e VIII– Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0915 - Niterói pela Acessibilidade e Inclusão do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 667 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Rotas Acessíveis e Equipamentos de Mobilidade Segura no anexo VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 | Cidade Urbanizada do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 668 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Rotas Acessíveis e Equipamentos de Mobilidade Segura Implantados no anexo VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 | Cidade Urbanizada do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 669 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Capacitar para Crescer IMPLANTADO no anexo VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0146 | Desenvolvimento Econômico do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 670 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Capacitar para Crescer no anexo VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0146 | Desenvolvimento Econômico FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 671 17/10/2025 Supressiva Suprime o Produto “EVENTO PREPARATIVO PARA O PAN-AMERICANOS DE 2031 REALIZADO” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0138 - Niterói: Destino Turístico, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 672 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Inclusão que Gera Emprego no anexo VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0146 | Desenvolvimento Econômico do Projeto de Lei 000361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 673 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Inclusão que Gera Emprego no anexo VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0146 | Desenvolvimento Econômico do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 674 17/10/2025   Suprime o Produto “CAMPANHA DE MARKETING TURÍSTICO COM VISTAS AOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE 2031 REALIZADA” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0138 - Niterói: Destino Turístico, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 675 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Cultura Surda Viva – Oficinas e Produção Permanente no anexo VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0136 | Cultura é um Direito do Projeto de Lei 000361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 676 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Cultura Surda Viva – Oficinas e Produção Permanente no anexo VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0136 | Cultura é um Direito do Projeto de Lei 000361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 677 17/10/2025 Supressiva Suprime o Produto “PESSOA FORMADA EM LIDERANÇA DE GÊNERO E JUSTIÇA CLIMÁTICA” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0147 - Cidade Verde e Sustentável, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 678 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Niterói Tecnoacessível no anexo VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0134 | Cidade Científica e Tecnológica do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 679 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Niterói Tecnoacessível no anexo VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0134 | Cidade Científica e Tecnológica do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 680 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “EVENTO MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DOS CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO REALIZADO” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0136 - Cultura É Um Direito, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 681 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Niterói Comunica no anexo VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0915 - Proteção Social Básica do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 682 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Niterói Comunica no anexo VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0915 - Proteção Social Básica do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 683 17/10/2025 Aditiva Ementa: Acrescenta-se no anexo I e VIII o PROGRAMA CLÍNICA-ESCOLA IMPLEMENTADA E MANTIDA– Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no programa 0135 - Educação Para Todos, do Projeto de Lei 000361/2025 FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 684 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Praia, um Programa Legal no anexo VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0027 | Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 685 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Praia, um Programa Legal no anexo VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0027 | Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 686 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “PONTOS FRUTÍFEROS” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0147 - Cidade Verde e Sustentável, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 687 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Banheiros Acessíveis Para Todos no anexo VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0147 | Cidade Verde e Sustentável do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 688 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Banheiros Acessíveis Para Todos no anexo VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0147 | Cidade Verde e Sustentável do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 689 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “CONSULTORIA CONTRATADA ATRAVÉS DO PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL DA UNESCO” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0136 - Cultura É Um Direito, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 690 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Niterói Ciber Guard no anexo VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0131 | Cidade Segura e Promotora da Paz do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 691 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto Niterói Ciber Guard no anexo VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0131 | Cidade Segura e Promotora da Paz do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 692 17/10/2025 Modificativa Modifica-se no anexo I e VII – PRODUTO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA ATENDIDO PELO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESPECIAL - Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no programa 0135 - Educação Para Todos, do Projeto de Lei 000361/2025, conforme tabela abaixo: FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 693 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 - Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 694 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “IPTU JUSTO E SUSTENTÁVEL” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 – Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 695 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se no anexo I e VIII o PROGRAMA ABRIGO CONSTRUÍDO – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no programa 0027 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade, do Projeto de Lei 000361/2025 FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 696 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “MOTO ELÉTRICA OFF ROAD ADQUIRIDA PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NITERÓI” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0131 - Cidade Segura e Promotora da Paz, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 697 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “NÚCLEO DE ESPORTE ADAPTADO E PARADESPORTO MUNICIPAL” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0137 - Cidade do Esporte, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 698 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “ÔNIBUS NITERÓI TURÍSTICO” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0138 - Niterói: Destino Turístico, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 699 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “PINTURA CLÁSSICA NAS PAREDES DA CIDADE” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0136 - Cultura É Um Direito, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 700 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se no anexo I e VIII o Produto APLICATIVO PARA RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS IMPLEMENTADO E MANTIDO– Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no programa 0147 - Cidade Verde e Sustentável, do Projeto de Lei 000361/2025 FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 701 17/10/2025 Aditiva Acrescenta o produto USINA DE PIRÓLISE E RECUPERAÇÃO DE RECURSOS no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no programa 0147 - Cidade Verde e Sustentável, do Projeto de Lei 000361/2025 FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 702 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se no anexo I e VIII o Produto CENSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA REALIZADO– Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no programa 0133 - Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 000361/2025 FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 703 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se no anexo I e VIII o PROGRAMA DISQUE AJUDA MENTAL IMPLEMENTADO – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no programa 0133 - Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 000361/2025 FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 704 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA MOROTISTAS DE APLICATIVOS, TAXISTAS E MOTOBOYS” no anexo I e VIII– Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0011 - Mobilidade Urbana, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 705 17/10/2025   Acrescenta-se o Produto “PORTAL FILA ZERO E TRANSPARENTE” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 - Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 706 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “PARQUE SEMAFÓRICO AMPLIADO” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0011 - Mobilidade Urbana, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 707 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “PROJETO PATRULHA ESCOLAR IMPLEMENTADO” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0131 - Cidade Segura e Promotora da Paz, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 708 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “CAMINHÃO COM CESTO AÉREO ADQUIRIDO” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 - Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 709 17/10/2025 Aditiva Acrescenta-se o Produto “ASFALTO PERMEÁVEL IMPLEMENTADO” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa0010 - Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 00361/2025. FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Emenda Nº 710 17/10/2025 Modificativa Modifica-se o Produto “Corredor Escolar Seguros implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa– Niterói Organizada e Segura, do Projeto de Lei 00361/2025. RODRIGO FLACH FARAH Emenda Nº 711 01/12/2025   ACRESCENTA O PRODUTO “ APOIO AS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DE SÃO PEDRO E NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ” NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 – PLOA 2026. ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 441/2025 04/09/2025 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º 0441/2025. PROJETO DE LEI N.º 00361/2025 AUTOR: Mensagem Executiva EMENTA: “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026-2029.” Parecer Nº 554/2025 06/11/2025 Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Favorável PARECER CFFCO N. º - /2025 PROJETO DE LEI N.º 361 /2025 AUTOR: PREFEITO RODRIGO NEVES - MENSAGEM EXECUTIVA N.º 027/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029. Parecer Nº 555/2025 06/11/2025 Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Favorável CONSIDERAÇÕES DURANTE A 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL Parecer Nº 583/2025 18/11/2025 Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento   EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

[ Votações ] Sessão Data da Sessão Tipo de Votação Votação Resultado 60ª Sessão Ordinária de 2025 04/09/2025 Nominal Favor: 15, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 6 Aprovado 86ª Sessão Ordinária de 2025 06/11/2025 Nominal Favor: 18, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 3 Aprovado

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Mensagem Executiva 27/2025 29/08/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026-2029.

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