| Data do Documento: 17/10/2025 | Situação: RECEBIDO PELA SMD | Tipo Emenda: Aditiva |
| Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00361/2025 |
| Ementa: Acrescenta-se o Produto “Museu da Cultura Negra Implementado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0136 Cultura é um Direito, do Projeto de Lei 00361/2025. |
| Protocolo: 10124/2025 | Data do Protocolo: 17/10/2025 12:54 |