| Data do Documento: 15/10/2025 | Assunto: Educação | Situação: REJEITADA |
| Tipo Emenda: Aditiva |
| Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00361/2025 |
| Ementa: Acrescenta-se o Produto “Implantar Atendimento Psicossocial Escolar” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 – Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. |
Protocolo: 9703/2025 | Data do Protocolo: 15/10/2025 12:35 |