| Data do Documento: 17/10/2025 | Situação: APROVADA | Tipo Emenda: Modificativa |
| Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00361/2025 |
| Ementa: Modifica-se o Produto “Festa Literária de Niterói Realizada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0136– Cultura é um Direito, do Projeto de Lei 00361/2025. |
| Protocolo: 10130/2025 | Data do Protocolo: 17/10/2025 13:01 |