| Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 00361/2025 |
| Data do Documento: 06/10/2025 | Situação: REJEITADA | Tipo Emenda: Aditiva | | Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00361/2025 | | Ementa: Acrescenta-se o Produto “Programa de prevenção de pediculose nas Unidades Escolares implementado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 - Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. | | Protocolo: 8984/2025 | Data do Protocolo: 06/10/2025 12:13 |
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