| Ementa: Acrescenta-se o Produto “PARCERIA COM A PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) PARA O PROJETO DE CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ACESSIBILIDADE E ESTRUTURAS ASSISTIDAS” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0915 - NITERÓI PELA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO, do Projeto de Lei 00361/2025. |