| Data do Documento: 22/09/2025 | Assunto: Educação | Situação: REJEITADA |
| Tipo Emenda: Modificativa |
| Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00361/2025 |
| Ementa: Modifica-se o Produto “Inclusão Escolar – Adaptação de Materiais implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0096 – Educação para todos, do Projeto de Lei 00361/2025. |
Protocolo: 10204/2025 | Data do Protocolo: 17/10/2025 15:08 |