Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Emenda Nº 341 ao Projeto de Lei Nº 00361/2025

Data do Documento: 15/10/2025 Situação: REJEITADA Tipo Emenda: Aditiva Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00361/2025 Ementa: Acrescenta-se o Produto PLANO DIRETOR DE MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA ELABORADO no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 - CIDADE URBANIZADA, do Projeto de Lei 361/2025. Protocolo: 9803/2025 Data do Protocolo: 15/10/2025 17:30

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa DANIEL MARQUES FREDERICO Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar Emenda Aditiva 000 - (M-040) - PPA 2026 - 2029 - Plano Diretor Manejo Águas Pluviais Drenagem ELABORADO Arquivo em DOCX 15/10/2025

Voltar | Voltar a Consulta