| Data do Documento: 14/10/2025 | Assunto: defesa civil | Situação: REJEITADA |
| Tipo Emenda: Modificativa |
| Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00361/2025 |
| Ementa: Modifica-se o Produto “Obra de contenção executada” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0132 – Resiliência a desastres e adaptação as mudanças climáticas, do Projeto de Lei 361/2025. |
Protocolo: 9639/2025 | Data do Protocolo: 14/10/2025 16:20 |