| Data do Documento: 17/10/2025 | Assunto: ORÇAMENTO | Quorum: Padrão |
| Regime: Padrão | Situação: NÃO PROTOCOLADO | Tipo Emenda: Supressiva |
| Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00361/2025 |
| Ementa: Suprime o Produto “EVENTO PREPARATIVO PARA O PAN-AMERICANOS DE 2031 REALIZADO” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0138 - Niterói: Destino Turístico, do Projeto de Lei 00361/2025. |
Protocolo: 10246/2025 | | Data do Protocolo: 17/10/2025 19:01 |