| Data do Documento: 15/10/2025 | Assunto: URBANISMO | Situação: APROVADA PARCIALMENTE |
| Tipo Emenda: Aditiva |
| Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00361/2025 |
| Ementa: Acrescenta-se o Produto “IMPLANTAÇÃO DE MARCO TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO NA ENTRADA DO BAIRRO MACEIÓ – ACESSO AO PARQUE DA CIDADE” ao Anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026–2029, no Programa 0138 – Niterói: Destino Turístico, do Projeto de Lei 361/2025. |
Protocolo: 9719/2025 | Data do Protocolo: 15/10/2025 14:35 |