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Emenda Nº 250 ao Projeto de Lei Nº 00361/2025

Data do Documento: 14/10/2025 Situação: REJEITADA Tipo Emenda: Aditiva Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00361/2025 Ementa: Acrescenta-se o Produto “Programa Municipal de Saúde do Homem em Niterói” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. Protocolo: 9556/2025 Data do Protocolo: 14/10/2025 13:08

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Mauricio Firmino Gomes Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar Acrescenta-se o Produto “Programa Municipal de Saúde do Homem em Niterói” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. Anexos 14/10/2025

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Projeto de Lei Nº 00373/2025 09/09/2025 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde do Homem e dá outras providências.

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