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Emenda Nº 224 ao Projeto de Lei Nº 00361/2025

Data do Documento: 09/10/2025 Situação: REJEITADA Tipo Emenda: Modificativa Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00361/2025 Ementa: Modifica-se o Produto “Ampliação da rede elétrica subterrânea no munícipio de Niterói de acordo com o artigo 4º, inciso III, da Lei Nº 3082, DE 12/05/2014” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 – Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 00361/2025. Protocolo: 9388/2025 Data do Protocolo: 09/10/2025 19:39

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ALLAN PINHO LYRA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 9/10/2025 Visualizar   Anexos 9/10/2025

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