| Emenda Nº 402 ao Projeto de Lei Nº 00361/2025 |
| Data do Documento: 16/10/2025 | Situação: REJEITADA | Tipo Emenda: Aditiva | | Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00361/2025 | | Ementa: Adiciona-se o Produto “CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABLITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0027 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade. | | Protocolo: 9864/2025 | Data do Protocolo: 16/10/2025 15:30 |
|
|
|
|
|