| Data do Documento: 17/10/2025 | Assunto: ORÇAMENTO | Quorum: Padrão |
| Regime: Padrão | Situação: REJEITADA | Tipo Emenda: Modificativa |
| Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00361/2025 |
| Ementa: Modifica-se o Produto “CONSULTORIA CONTRATADA ATRAVÉS DO PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL DA UNESCO” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0136 - Cultura É Um Direito, do Projeto de Lei 00361/2025. |
Protocolo: 10264/2025 | | Data do Protocolo: 17/10/2025 19:27 |