| Emenda Nº 304 ao Projeto de Lei Nº 00361/2025 |
| Data do Documento: 15/10/2025 | Situação: REJEITADA | | Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00361/2025 | | Ementa: Acrescenta-se o Produto “Implantar Programa de Fisioterapia Comunitária” no
anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 361/2025. | Protocolo: 9762/2025 | | Data do Protocolo: 15/10/2025 16:03 |
|
|
|
|
|