| Emenda Nº 070 ao Projeto de Lei Nº 00361/2025 |
| Data do Documento: 29/09/2025 | Situação: REJEITADA | Tipo Emenda: Aditiva | | Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00361/2025 | | Ementa: Acrescenta-se o Produto Programa de atendimento a mulheres portadoras de doenças crônicas implementado no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 133- Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. | | Protocolo: 8350/2025 | Data do Protocolo: 29/09/2025 14:42 |
|
|
|
|
|