| Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 00361/2025 |
| Data do Documento: 06/10/2025 | Situação: REJEITADA | Tipo Emenda: Aditiva | | Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00361/2025 | | Ementa: Acrescenta-se o Produto Ajuda de Custo para Trabalhadores da Loja e Coordenação de Feiras concedida no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 124- Economia Solidária, do Projeto de Lei 00361/2025. | | Protocolo: 8995/2025 | Data do Protocolo: 06/10/2025 12:54 |
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