| Data do Documento: 15/10/2025 | Assunto: Saúde | Situação: REJEITADA |
| Tipo Emenda: Modificativa |
| Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00361/2025 |
| Ementa: Modifica-se o produto “Diagnóstico precoce do neurodesenvolvimento na primeira infância implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. |
Protocolo: 9798/2025 | Data do Protocolo: 15/10/2025 17:07 |