| Data do Documento: 23/09/2025 | Situação: APROVADA PARCIALMENTE | Tipo Emenda: Aditiva |
| Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00361/2025 |
| Ementa: Acrescenta-se o Produto “PARCERIA COM O PROJETO DE EXTENSÃO EPISTEMOLOGIAS NEGRAS E INDÍGENAS E CURRÍCULOS DEMOCRÁTICOS DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UFF” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0914 |NITERÓI PELA IGUALDADE RACIAL, do Projeto de Lei 00361/2025. |
| Protocolo: 8086/2025 | Data do Protocolo: 23/09/2025 14:08 |