| Data do Documento: 15/10/2025 | Assunto: Saúde | Situação: REJEITADA |
| Tipo Emenda: Aditiva |
| Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00361/2025 |
| Ementa: Acrescenta-se o Produto “Centro de Apoio a Pacientes com Doenças Autoimunes implantado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. |
Protocolo: 9804/2025 | Data do Protocolo: 15/10/2025 17:31 |