Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Emenda Nº 297 ao Projeto de Lei Nº 00361/2025

Data do Documento: 15/10/2025 Situação: REJEITADA Tipo Emenda: Aditiva Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00361/2025 Ementa: Acrescenta-se o PRODUTO AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA – CAA E PAINÉIS TÁTEIS no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0915 – NITERÓI PELA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO , do Projeto de Lei 00361/2025. Protocolo: 9715/2025 Data do Protocolo: 15/10/2025 13:41

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 15/10/2025

Voltar | Voltar a Consulta