| Ementa: Acrescenta-se o Produto “Contenção de Encosta com Pedra Implantada na Comunidade da Coronel Leôncio” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa “0132 - Resiliência a Desastres e Adaptação às Mudanças Climáticas”, do Projeto de Lei 00361/2025. |