| Data do Documento: 01/10/2025 | Situação: NÃO PROTOCOLADO | Tipo Emenda: Modificativa |
| Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00361/2025 |
| Ementa: Modifica-se o Produto “Ampliação da rede elétrica subterrânea no munícipio de Niterói de acordo com o artigo 4º, inciso III, da Lei Nº 3082, DE 12/05/2014” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0010 – Cidade Urbanizada, do Projeto de Lei 00361/2025. |
| Protocolo: 8749/2025 | Data do Protocolo: 01/10/2025 19:39 |