| Data do Documento: 14/10/2025 | Assunto: Saúde | Situação: REJEITADA |
| Tipo Emenda: Aditiva |
| Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00361/2025 |
| Ementa: Acrescenta-se o Produto “SERVIÇO DE EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA 24H IMPLANTADO NA UPA MÁRIO MONTEIRO” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 – Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 361/2025. |
Protocolo: 9654/2025 | Data do Protocolo: 14/10/2025 17:59 |