| Data do Documento: 09/10/2025 | Situação: APROVADA | Tipo Emenda: Modificativa |
| Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00361/2025 |
| Ementa: Modifica-se o Produto Implementação do Horta Urbana Implantada no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0142 - Segurança Alimentar e Nutricional, do Projeto de Lei 00361/2025. |
| Protocolo: 9399/2025 | Data do Protocolo: 09/10/2025 20:50 |