| Emenda Nº 458 ao Projeto de Lei Nº 00361/2025 |
| Data do Documento: 14/10/2025 | Assunto: ORÇAMENTO | Quorum: Padrão | | Regime: Padrão | Situação: REJEITADA | Tipo Emenda: Aditiva | | Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00361/2025 | | Ementa: Acrescenta-se o Produto “CENTRO DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO PARA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA MANTIDO” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0133 - Atenção à Saúde, do Projeto de Lei 00361/2025. | Protocolo: 9995/2025 | | Data do Protocolo: 16/10/2025 20:54 |
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