| Ementa: Acrescenta-se o Produto “Programa de Formação Continuada sobre Relações Étnicos-raciais e Cultura Indígena e Africana implementado” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0135 - Educação para Todos, do Projeto de Lei 00361/2025. |