| Emenda Nº 675 ao Projeto de Lei Nº 00361/2025 |
| Data do Documento: 17/10/2025 | Assunto: ORÇAMENTO | Quorum: Padrão | | Regime: Padrão | Situação: REJEITADA | Tipo Emenda: Aditiva | | Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00361/2025 | | Ementa: Acrescenta-se o Produto Cultura Surda Viva – Oficinas e Produção Permanente no anexo VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0136 | Cultura é um Direito do Projeto de Lei 000361/2025. | Protocolo: 10250/2025 | | Data do Protocolo: 17/10/2025 19:08 |
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