| Emenda Nº 699 ao Projeto de Lei Nº 00361/2025 |
| Data do Documento: 17/10/2025 | Assunto: ORÇAMENTO | Quorum: Padrão | | Regime: Padrão | Situação: REJEITADA | Tipo Emenda: Aditiva | | Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00361/2025 | | Ementa: Acrescenta-se o Produto “PINTURA CLÁSSICA NAS PAREDES DA CIDADE” no anexo I e VIII – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0136 - Cultura É Um Direito, do Projeto de Lei 00361/2025. | Protocolo: 10274/2025 | | Data do Protocolo: 17/10/2025 19:52 |
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