| Data do Documento: 16/10/2025 | Assunto: IDOSO | Situação: REJEITADA |
| Tipo Emenda: Modificativa |
| Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00361/2025 |
| Ementa: Modifica-se o Produto “VAGA OFERTADA DE ACOLHIMENTO PARA PESSOA IDOSA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS” no anexo I – Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2026-2029 para o quadriênio 2026/2029, no Programa 0027 – Proteção Social Especial de Alta Complexidade, do Projeto de Lei 00361/2025. |
Protocolo: 9832/2025 | Data do Protocolo: 16/10/2025 14:23 |