Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Resolução
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Autor: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA     
Projeto de Resolução Nº 00014/2023 Data: 15/08/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar pelo Terceiro Setor.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 30/08/2023 12:27
Resultado: Publicado Data Resposta: 31/08/2023
Observação: RESOLUÇÃO N° 3132/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Resolução Nº 00001/2023 Data: 14/02/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Prorroga o prazo de duração da Frente Parlamentar em prol da Política Municipal de Esporte e Lazer.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 01/03/2023 14:27
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 016/2023.
Projeto de Resolução Nº 00026/2021 Data: 23/08/2021 Situação: Arquivado Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: CRIA A MEDALHA AXEL FREDERIK PREBEN SCHMIDT DE MÉRITO ESPORTIVO NO MBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 16:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 011/2023
Projeto de Resolução Nº 00016/2021 Data: 07/06/2021 Situação: SMDCP Assunto: CRIAÇÃO DE HONRARIAS
Ementa/Assunto: Cria, na Câmara Municipal de Niterói, a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Desembargador Gilberto Fernandes.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 20/10/2021 18:41
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0471/2021
Resultado: Recebido Data Resposta: 20/10/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Projeto de Resolução Nº 00012/2021 Data: 12/03/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Niterói.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Administração, Estatística e Servidores Públicos
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 18/10/2021 14:50
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 257/2021.
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 00039/2022 31/05/2022 ACRESCENTA NO PROGRAMA “0156 – GOVERNANÇA E APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO”, DO “ANEXO II – METAS E PRIORIDADES”, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA INERENTE À IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO.
Projeto de Lei Nº 00016/2022 15/03/2022 Acrescenta o inciso X ao art. 2º da Lei nº 3.043, de 20 de setembro de 2013, para incluir a estruturação e a manutenção da Escola do Legislativo dentre as atividades implementadas com recursos do Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento Funcional da Câmara Municipal de Niterói.
Emenda Nº 002 ao Projeto de Lei Nº 00045/2023 05/06/2023 Acrescenta ação orçamentária inerente à “IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO” no “Anexo II – Metas e Prioridades do PLDO 2024”.
Projeto de Resolução Nº 00009/2021 Data: 11/03/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Institui, na Câmara de Vereadores de Niterói, a Frente Parlamentar em prol da Política Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 17/06/2021 15:11
Resultado: Publicado Data Resposta: 18/06/2021
Observação: RESOLUÇÃO N° 3099/2021, PUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 18/06/2021.
Projeto de Resolução Nº 00007/2020 Data: 17/06/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Comitê Técnico Científico da Câmara Municipal de Niterói para Controle e Fiscalização das Medidas, Parâmetros e Indicadores relacionados à COVID-19.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RODRIGO FLACH FARAH, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 22/01/2021 16:26
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/01/2021
Observação: RECEBIDO MEMO/N° 06/2021 - ENCAMINHANDO AS PROPOSIÇÕES, CONFORME DISPÕE O ART. 139
Projeto de Resolução Nº 00012/2019 Data: 05/09/2019 Situação: PUBLICADO Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o programa de estágio de estudantes da Câmara Municipal de Niterói, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 29/12/2021 14:00
Resultado: Publicado Data Resposta: 30/12/2021
Observação: RESOLUÇÃO Nº 3116/2021, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 30/12/2021
Projeto de Resolução Nº 00009/2019 Data: 05/08/2019 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Cria a Comissão de Implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) com o objetivo de desenvolver programas e projetos que incorporem a sustentabilidade ao cotidiano da Câmara Municipal de Niterói.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 18/03/2021 15:43
Complemento: REENCAMINHADO PARA ANÁLISE ATRAVÉ DO MEMO N° 047/2021
Projeto de Resolução Nº 00008/2019 Data: 01/08/2019 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CRIAÇÃO DE HONRARIAS
Ementa/Assunto: Institui na Câmara Municipal de Niterói a Medalha Legislativa Municipal do Mérito “Dr. Augusto Teixeira de Freitas” e dá outras providências.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 18/03/2021 17:12
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 048/2021

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