Requerimento |
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| Requerimento Nº 00151/2021 |
Data: 05/08/2021 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Niterói para debater questões que envolvam a criação uma Política Municipal de Prevenção e Combate às Zoonoses |
| Autores: Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, José Adriano Valle da Costa - Folha, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00150/2021 |
Data: 04/08/2021 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IDOSO |
| Ementa/Assunto: Requer informações, do Poder Executivo, acerca da adequação técnica e normativa das recentes obras e reformas realizadas no calçadão da Praia de Piratininga e na respectiva ciclovia. |
| Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00140/2021 |
Data: 25/05/2021 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IDOSO |
| Ementa/Assunto: Requer informações, do Poder Executivo, acerca dos motivos e providências que porventura estejam sendo adotadas diante da ausência de implantação do “piso tátil” em obras públicas recentes, que notadamente compreendem a reforma do passeio público em algumas localidades do Município. |
| Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00121/2021 |
Data: 25/05/2021 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IDOSO |
| Ementa/Assunto: Requer à Presidência da Câmara Municipal de Niterói que, quanto ao Projeto de Lei nº 205/2020, digne-se a proceder conforme o art. 54, § 7º, da Lei Orgânica Municipal de Niterói. |
| Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00085/2021 |
Data: 05/05/2021 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IDOSO |
| Ementa/Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre o serviço de desassoreamento do canal de Itaipu e de análise diária das variações de marés, depósitos de areia e ressacas, sua continuidade e periodicidade, com o envio do contrato de cogestão das lagoas firmado com o Estado do Rio de Janeiro, em 2013. |
| Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00076/2021 |
Data: 27/04/2021 |
Situação: REJEITADO |
Assunto: IDOSO |
| Ementa/Assunto: Requer informações do Poder Executivo acerca das providências de conscientização e de fiscalização que porventura estejam sendo adotadas em virtude da alta incidência de reclamações quanto aos ruídos abusivos emitidos pelas descargas de motocicletas. |
| Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00058/2021 |
Data: 22/03/2021 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Ementa/Assunto: Requer informações, cópias da documentação e de normativas, do Poder Executivo, sobre a gestão da manutenção, bem como acerca das providências inerentes à responsabilidade do Município de Niterói relativas à “Estrada da Serrinha”, que liga Itaipu a Itaipuaçu/Maricá. |
| Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
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Arquivos (2)
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| Requerimento Nº 00049/2021 |
Data: 15/03/2021 |
Situação: Arquivado |
Assunto: ANIMAIS |
| Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Niterói para discutir e debater sobre o “ParCão” do Campo de São Bento, questões e problemáticas inerentes. |
| Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00023/2021 |
Data: 02/02/2021 |
Situação: RETIRADO |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Niterói para discutir e debater sobre políticas públicas e projetos inerentes à Causa Animal no Município de Niterói. |
| Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00069/2020 |
Data: 05/11/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IDOSO |
| Ementa/Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre a “execução de serviços para EMUSA de ‘Implantação de Campo de Futebol e Playground no Bairro de Santa Bárbara’” adjudicados à empresa Work Service Engenharia e Construções Ltda. e o envio de cópia do respectivo Edital, do procedimento licitatório na modalidade Carta Convite (Cose) nº 022/2020, processo administrativo nº 510005006/2019, da nota de empenho, do contrato, da planta e do planejamento, dentre outras. |
| Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
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