Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA     
Projeto de Lei Nº 00045/2021 Data: 09/02/2021 Situação: Arquivado Assunto: ESPORTE
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” no Município de Niterói.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Última Tramitacação (13)
Tramitação
Sequência: 13 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/02/2022 13:58
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/02/2022
Observação: 25/2022
Projeto de Lei Nº 00237/2020 Data: 23/10/2020 Situação: SMDCP Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de “pipódromos” no Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Esporte e Lazer (Alterado pela Resolução n° 3078/19 de 18/06/19)
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/04/2022 12:24
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 052/2022
Resultado: Favorável Data Resposta: 12/05/2022
Observação: DEVOLVIDO
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Emenda Nº 010 ao Projeto de Lei Nº 00139/2022 03/11/2022 ADICIONA O PROGRAMA “IMPLANTAÇÃO DE PIPÓDROMO” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2023”.
Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 00193/2023 08/12/2023 Acrescenta ação "IMPLANTAÇÃO DE PIPODROMO" no Projeto de Lei nº 193/2023
Emenda Nº 005 ao Projeto de Lei Nº 00045/2023 06/06/2023 Acrescenta a ação orçamentária “IMPLANTAÇÃO DE PIPÓDROMO” no “Anexo II – Metas e Prioridades do PLDO 2024”.
Projeto de Lei Nº 00205/2020 Data: 03/09/2020 Situação: VETO MANTIDO Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Reconhece as práticas de atividades e exercícios físicos como essenciais, mesmo em períodos de crise e de decretação de estado de emergência ou de calamidade pública ocasionado por surtos ou epidemias de moléstias contagiosas.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Tramitação
Sequência: 14 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/02/2022 14:17
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/02/2022
Observação: 024/2022
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Projeto de Lei Nº 00095/2021 17/03/2021 RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO NITEROIENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
Projeto de Lei Nº 00182/2020 Data: 17/07/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: INCENTIVO FISCAL
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o fomento ao esporte no Município de Niterói.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Sequência: 4 Remetente: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 09/10/2020 14:51
Resultado: Recebido Data Resposta: 09/10/2020
Observação: RECEBIDO MEMO N° 91A- SOLICITANDO VISTAS DO PL
Projeto de Lei Nº 00176/2020 Data: 02/07/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ADMINISTRAÇÃO, ESTATÍSTICA E SERVIDORES PÚBLICOS
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO NO CASO DE FIGURAREM COMO PARTES EM PROCESSOS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 8 Remetente: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: ANEXAR Enviado em: 05/10/2023 15:18
Resultado: Aguardando anexar Data Resposta: 05/10/2023
Observação: RECEBIDO MEMO N° 049/25023, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE COAUTORIA DO VEREADOR RENTO CARIELLO
Projeto de Lei Nº 00175/2020 Data: 06/07/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Ementa/Assunto: Estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, lanchonetes e restaurantes no Município de Niterói.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 18/03/2021 16:33
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 048/2021
Projeto de Lei Nº 00174/2020 Data: 09/06/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ANIMAIS
Ementa/Assunto: Altera a redação da Lei nº 3.153, de 21 de julho de 2015, que institui a Lei Municipal de Proteção e Bem Estar de Animais Domésticos no Município de Niterói, tornando obrigatória a microchipagem de animais domésticos e comunitários.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 18/03/2021 16:31
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 048/2021
Projeto de Lei Nº 00173/2020 Data: 03/06/2020 Situação: Arquivado Assunto: DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (T.E.A.), PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.977/2020, AO ESTACIONAMENTO EM VAGAS DE DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 20:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 004/2021.
Projeto de Lei Nº 00164/2020 Data: 03/06/2020 Situação: VETO MANTIDO Assunto: DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (T.E.A.), PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.977/2020, AO ESTACIONAMENTO EM VAGAS DE DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Última Tramitacação (13)
Tramitação
Sequência: 13 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/02/2022 14:17
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/02/2022
Observação: 024/2022
Projeto de Lei Nº 00134/2020 Data: 27/05/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Altera a redação da Lei nº 3.491, de 29 de abril de 2020, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros por Operadora de Transporte Compartilhado (OTC) em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 20:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 004/2021.

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Projeto de Decreto Legislativo (100 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (7 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (13 registro(s))1 2 Ir para página:
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