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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00122/2024 Data: 25/04/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Leila Diniz ao Sr. JONATHAN DIEGO CERICOLA LOPES.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 30/04/2024 15:55
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 039/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00103/2024 Data: 01/04/2024 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Zilda Arns a Sra. Mônica dos Santos Miranda
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Sequência: 1 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 11/04/2024 13:10
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 090/2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00102/2024 Data: 01/04/2024 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Ementa/Assunto: Concede a medalha São Francisco de Assis à Sr.ª Ana Beatriz Peixoto Vieira.
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Objetivo: Juntada Enviado em: 11/04/2024 13:07
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 089/2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00086/2024 Data: 19/03/2024 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Sr. GETÚLIO VARGAS FREITAS DE OLIVEIRA JÚNIOR.
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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/03/2024 12:41
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 20/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 11/04/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 080/2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00085/2024 Data: 19/03/2024 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Honorífica Dr. Albert Sabin à Dr.ª Andrea Monteiro Lobo.
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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/03/2024 12:38
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 20/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 11/04/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 079/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00074/2024 Data: 14/03/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Sr. JULIO LOPES.
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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 20/03/2024 16:59
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 056/2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00073/2024 Data: 13/03/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Ementa/Assunto: Concede a medalha São Francisco de Assis à Srª Myrna Schuler Alonso.
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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/03/2024 15:20
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 017/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 20/03/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 055/2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00072/2024 Data: 11/03/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a medalha Felisberto de Carvalho ao Professor LUCIANO RIBEIRO GOMES NETO.
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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 13/03/2024 15:17
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 017/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 20/03/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 054/2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00068/2024 Data: 08/03/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito João Batista Petersen Mendes ao Agroecólogo e Empresário no ramo de paisagismo GABRIEL DE OLIVEIRA FARIAS.
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Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 12/03/2024 15:10
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 016/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 20/03/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 052/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00067/2024 Data: 08/03/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito João Batista Petersen Mendes a BIANCA OLIVEIRA SARMENTO.
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Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 12/03/2024 15:09
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 016/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 20/03/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 051/2024

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