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Projeto de Decreto Legislativo

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Autor: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00163/2019 Data: 17/10/2019 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a medalha Zilda Arns ao Assistente Social Sr. Ricardo Martins Pimentel, por seu trabalho na defesa das causas humanitárias, na promoção da paz e na defesa dos direitos da criança.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2020 14:59
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2020
Observação: 11/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00161/2019 Data: 17/10/2019 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a medalha” Dr. Vital Brazil” ao Doutor Bruno França Valdetaro pelos serviços prestados aos cidadãos Niteroienses.
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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2020
Observação: 11/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00160/2019 Data: 16/10/2019 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a medalha Zilda Arns ao IFEC- Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência, por seu trabalho na defesa das causas humanitárias, na promoção da paz e na defesa dos direitos da criança.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2020
Observação: 11/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00148/2019 Data: 25/09/2019 Situação: Arquivado Assunto: CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Benemérito ao Senhor Elder Muniz da Silva.
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Objetivo: Publicar Enviado em: 17/10/2019 14:26
Resultado: Publicado Data Resposta: 18/10/2019
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2598/2019 NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 18/10/19
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00139/2019 Data: 16/09/2019 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Escritor JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO, a escritora Ivânia das Graças Martins.
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Objetivo: Publicar Enviado em: 17/10/2019 14:21
Resultado: Publicado Data Resposta: 18/10/2019
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2595/2019 NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 18/10/19
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00138/2019 Data: 16/09/2019 Situação: PUBLICADO Assunto: PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO
Ementa/Assunto: Concede o Prêmio Ecologia e Ambientalismo a Rede Brasileira de Informação Ambiental.
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Observação: 11/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00137/2019 Data: 16/09/2019 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a medalha João Batista Petersen Mendes ao Sr. Gustavo da Silva Demamam Berna pelos serviços prestados na defesa das causas ecológicas e de direitos humanos.
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Objetivo: Publicar Enviado em: 17/10/2019 14:20
Resultado: Publicado Data Resposta: 18/10/2019
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2594/2019 NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 18/10/19
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00136/2019 Data: 13/09/2019 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Oscar Niemeyer a Arquiteta e Urbanista Cristina Grossi Magalhães.
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Objetivo: Publicar Enviado em: 17/10/2019 14:19
Resultado: Publicado Data Resposta: 18/10/2019
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2593/2019 NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 18/10/19
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00134/2019 Data: 05/09/2019 Situação: Arquivado Assunto: Medalha Zumbi dos Palmares
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Coronel Jorge da Silva
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Resultado: Publicado Data Resposta: 18/10/2019
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2592/2019 NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 18/10/19
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00133/2019 Data: 05/09/2019 Situação: Arquivado Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Dr. Diogo Alves da Conceição.
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Objetivo: Publicar Enviado em: 26/09/2019 15:16
Resultado: Publicado Data Resposta: 27/09/2019
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2589/2019 NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 27/09/19

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (7 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Lei (89 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
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