Projeto de Lei |
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Projeto de Lei Nº 00026/2024 |
Data: 11/03/2024 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL |
Ementa/Assunto: Declara a Missa de São Miguel Arcanjo celebrada na Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro de Fátima, no dia 29 (vinte e nove) de cada mês, patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói. |
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEONARDO SOARES GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Robson Guimarães José Filho, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Projeto de Lei Nº 00010/2024 |
Data: 21/02/2024 |
Situação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO |
Assunto: NOME DE LOGRADOURO |
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denominação de logradouro no Bairro de Fatima como “Praça Marta Maria Magalhães da Silva – Dona Marta do Trailer”. |
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
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Projeto de Lei Nº 00185/2023 |
Data: 25/09/2023 |
Situação: SMDCP |
Assunto: Saúde |
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICAS - ESCOLAS (EDU - SAÚDE) PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH |
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Projeto de Lei Nº 00167/2023 |
Data: 04/09/2023 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL |
Ementa/Assunto: CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A PESCA ARTESANAL DO BAIRRO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEONARDO SOARES GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Projeto de Lei Nº 00130/2023 |
Data: 26/06/2023 |
Situação: SMDCP |
Assunto: Estacionamento |
Ementa/Assunto: Altera a redação da Lei nº 3.282, de 07 de abril de 2017, dispondo sobre o percentual de vagas de estacionamento reservadas a ciclomotores e motocicletas. |
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
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Projeto de Lei (89 registro(s)) |
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Moção (675 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
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