| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Leitura |
Enviado em: 11/09/2019 19:00 |
| Resultado: Lida na sessão plenária |
Data Resposta: 11/09/2019 |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 12/09/2019 11:35 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 189/19 |
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| Sequência: 3 |
Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 22/01/2021 16:26 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 22/01/2021 |
| Observação: RECEBIDO MEMO/N° 06/2021 - ENCAMINHANDO AS PROPOSIÇÕES, CONFORME DISPÕE O ART. 139 |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Arquivo Geral |
| Objetivo: Arquivar |
Enviado em: 22/01/2021 17:14 |
| Resultado: Arquivado através do MEMO Nº |
Data Resposta: 25/01/2021 |
| Observação: 026/2021. |
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| Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 18/03/2021 17:07 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 048/2021 |
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| Sequência: 6 |
Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 18/08/2021 16:09 |
| Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0325/2021. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 18/08/2021 |
| Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL |
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| Sequência: 7 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 26/08/2021 19:17 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 189/2021. |
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| Sequência: 8 |
Remetente: Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 01/09/2021 17:26 |
| Complemento: Devolvido com o PARECER CECTFP N. º - 0501/2021. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 01/09/2021 |
| Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL. |
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| Sequência: 9 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 15/09/2021 11:31 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 209/2021. |
| Resultado: Favorável |
Data Resposta: 22/09/2021 |
| Observação: DEVOLVIDO |
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| Sequência: 10 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única |
Enviado em: 16/12/2021 18:24 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 16/11/2021. |
| Resultado: Aprovado em Discussão Única |
Data Resposta: 16/12/2021 |
| Observação: FEITA EMENDA VERBAL PELO VEREADOR PAULO VELASCO AO ART. 1º.
QUE INICIE À PARTIR DO 4º PERÍODO.
“Art.1º. A Câmara Municipal de Niterói, pelo programa de estágio, poderá admitir, por meio de convênio e sem vínculo empregatício, estudantes regularmente matriculados no ensino regular, em instituições de educação superior, à partir do 4º período de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.”
PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL A EMENDA PELO VEREADOR BINHO GUIMARÃES, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CCJRF.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM 17 VOTOS FAVORÁVEIS.
PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 16/11/2021. |
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| Sequência: 11 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Publicar |
Enviado em: 29/12/2021 14:00 |
| Resultado: Publicado |
Data Resposta: 30/12/2021 |
| Observação: RESOLUÇÃO Nº 3116/2021, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 30/12/2021 |
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