Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei

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Autor: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

Projeto de Lei Nº 00307/2021	Data: 17/08/2021	Situação: SMDCP	Assunto: ESPORTE
Ementa/Assunto: Altera a redação da Lei nº 1.885, de 11 de outubro de 2001, que “Propõe parceria da iniciativa privada com a Prefeitura Municipal de Niterói na implantação do Projeto ‘Tênis Popular’”.
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, Comissão Permanente de Esporte e Lazer (Alterado pela Resolução n° 3078/19 de 18/06/19)

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Última Tramitacação (4)

Tramitação

Sequência: 4

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Esporte e Lazer (Alterado pela Resolução n° 3078/19 de 18/06/19)

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 06/10/2021 16:44

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 243/2021.
Resultado: Favorável	Data Resposta: 13/10/2021
Observação: RECEBIDO COM PARECER FAVORÁVEL.

Projeto de Lei Nº 00306/2021	Data: 16/08/2021	Situação: SMDCP	Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a notificação compulsória de todos os casos confirmados de esporotricose, no âmbito do Município de Niterói.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Última Tramitacação (8)

Tramitação

Sequência: 8

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: INCLUIDO AUTORIA

Enviado em: 11/04/2024 15:29

Projeto de Lei Nº 00232/2021	Data: 08/06/2021	Situação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO	Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CERCAMENTO VERDE POR CAMERAS DE MONITORAMENTE DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ZONA DE RECUPERAÇÃO E AREAS COM RESTRIÇÃO DE OCUPAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, José Adriano Valle da Costa - Folha

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Última Tramitacação (9)

Tramitação

Sequência: 9

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: INCLUIDO AUTORIA

Enviado em: 23/11/2022 14:41

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Ementa

Emenda Nº 057 ao Projeto de Lei Nº 00139/2022

21/11/2022

ADICIONA O “PROGRAMA CERCAMENTO VERDE” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2023”.

Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 00193/2023

08/12/2023

Acrescenta ação “PROGRAMA CERCAMENTO VERDE” ao Projeto de Lei nº 193/2023

Projeto de Lei Nº 00202/2021	Data: 25/05/2021	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES	Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Denomina “Sohail Saud” a Sala da Direção do Teatro Municipal João Caetano.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Última Tramitacação (5)

Tramitação

Sequência: 5

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 01/06/2023 12:11

Complemento: REENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 100/2023

[ Vinculos ]

Documento Vinculado

Data do Documento

Ementa

Projeto de Lei Nº 00112/2023

14/06/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DO PALCO DO TEATRO MUNICIPAL DE NITERÓI AO DOUTOR ¨SOHAIL SAUD”, QUE ATUOU COMO DIRETOR, ENTRE OS ANOS DE 1993 À 2021.

Projeto de Lei Nº 00148/2021	Data: 22/04/2021	Situação: Apensado	Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a inclusão de professores e instrutores de danças, artes marciais e yoga na primeira fase do Plano de Vacinação contra a COVID-19 no Município de Niterói.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Última Tramitacação (3)

Tramitação

Sequência: 3

Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: Juntada

Enviado em: 05/05/2021 15:38

Resultado: Recebido	Data Resposta: 05/05/2021
Observação: Conforme parecer da CCJRF n° 149/2021, apensados Projetos de Lei nºs: 014, 063, 092, 110, 128, 129, 131,134, 148, 150 e 154/2021. Feito substitutivo n° 01/2021 e protocolado em 27/04/21, de autoria dos Vereadores BENNY BRIOLLY, VERÔNICA LIMA, CASOTA, WALKIRIA NICTHEROY, ANDRIGO DE CARVALHO, JOSÉ ADRIANO – FOLHA, DR. NAZAR, PROFESOR TULIO, PAULO EDUARDO GOMES E JHONATAN ANJOS.

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Data do Documento

Ementa

Projeto de Lei Nº 00014/2021

21/01/2021

Dispõe sobre a inclusão de trabalhadores e trabalhadoras domésticas e cuidadores e cuidadoras de idosos na primeira fase do Plano de Vacinação contra a COVID-19 no Município de Niterói.

Projeto de Lei Nº 00147/2021	Data: 21/04/2021	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES	Assunto: DENOMINAÇÃO
Ementa/Assunto: Denomina o Parque Natural Municipal de Niterói “Vilmar Berna”.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Última Tramitacação (3)

Tramitação

Sequência: 3

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 01/06/2023 12:25

Complemento: REENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 100/2023

Projeto de Lei Nº 00103/2021	Data: 22/03/2021	Situação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO	Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, LEONARDO SOARES GIORDANO, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Última Tramitacação (20)

Tramitação

Sequência: 20

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Plenário

Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final

Enviado em: 30/04/2024 16:05

Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 30/04/2024.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão	Data Resposta: 30/04/2024
Observação: E REDAÇÃO FINAL, COM EMENDAS. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 30/04/2024.

Projeto de Lei Nº 00062/2021	Data: 24/02/2021	Situação: PUBLICADO	Assunto: Estacionamento
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento do direito da pessoa com transtorno de espectro autista (T.E.A.), portadora da carteira de identificação instituída pela Lei Federal nº 13.977/2020, ao estacionamento em vagas de deficientes no Município de Niterói.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Última Tramitacação (13)

Tramitação

Sequência: 13

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Axel Grael

Objetivo: Encaminhar

Enviado em: 30/06/2021 14:01

Resultado: Recebido	Data Resposta: 30/06/2021
Observação: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 049/2021 EM 30/06/2021

Projeto de Lei Nº 00058/2021	Data: 24/02/2021	Situação: Arquivado	Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a adquirir vacinas aprovadas pela Anvisa.
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA, Walkiria Nictheroy Oliveira

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Última Tramitacação (9)

Tramitação

Sequência: 9

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 24/02/2022 14:12

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 24/02/2022
Observação: 26/2022

Projeto de Lei Nº 00056/2021	Data: 24/02/2021	Situação: Arquivado	Assunto: ACESSIBILIDADE
Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafos ao art. 13 da Lei nº 3.130, de 09 de janeiro de 2015 (Lei Municipal de Acessibilidade), acerca dos brinquedos, equipamentos e mobiliário urbano adaptados em parques e praças do Município de Niterói.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

Arquivos (1)

Última Tramitacação (10)

Tramitação

Sequência: 10

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 24/02/2022 14:12

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 24/02/2022
Observação: 26/2022

Projeto de Lei

(89 registro(s))

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Indicação (1233 registro(s))

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Moção (657 registro(s))

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Projeto de Decreto Legislativo (100 registro(s))

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (7 registro(s))

1 2

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Projeto de Resolução (13 registro(s))

1 2

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Requerimento (86 registro(s))

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

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