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Projeto de Decreto Legislativo

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Autor: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00168/2021 Data: 12/11/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: HOMENAGEM
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Axel Frederik Preben Schmidt do Mérito Esportivo ao Senhor Erik Oluf Preben Schmidt.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 18/11/2021 15:19
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 293/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00151/2021 Data: 21/10/2021 Situação: Aprovado em Discussão Única Assunto: JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito João Batista Petersen Mendes ao Dr. Gastão Menescal Carneiro Filho.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, Robson Guimarães José Filho

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 10/11/2021 15:31
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 10/11/2021.
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 10/11/2021
Observação: PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 10/11/2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00150/2021 Data: 15/10/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Escritor José Candido de Carvalho ao Sr. Igor Calazans Abreu.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 09/12/2021 11:37
Resultado: Publicado Data Resposta: 10/12/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2950/2021, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00133/2021 Data: 23/09/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃ NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Sr. Ronaldo do Carmo Anquieta.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 28/10/2021 13:39
Resultado: Publicado Data Resposta: 29/10/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2897/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 29/10/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00131/2021 Data: 20/09/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: OSCAR NIEMEYER
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Oscar Niemeyer à Arquiteta e Urbanista Andréa Silveira da Silva.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 09/12/2021 11:55
Resultado: Publicado Data Resposta: 10/12/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2949/2021, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00129/2021 Data: 16/09/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: PROFESSOR FELISBERTO DE CARVALHO
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Professor Felisberto de Carvalho à Professora Luciene Saldanha Araújo Ribeiro.
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Resultado: Publicado Data Resposta: 10/12/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2948/2021, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00128/2021 Data: 15/09/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Márcio Picanço Cerqueira.
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Resultado: Publicado Data Resposta: 10/12/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2947/2021, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00127/2021 Data: 16/09/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: OSCAR NIEMEYER
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Oscar Niemeyer à Arquiteta Manuela Chebabe Guida.
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Objetivo: Publicar Enviado em: 15/12/2021 10:32
Resultado: Publicado Data Resposta: 16/12/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2951/2021, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00126/2021 Data: 15/09/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: ZILDA ARNS
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Zilda Arns ao Sr. Edson Brito de Lima.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Resultado: Publicado Data Resposta: 10/12/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2946/2021, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00115/2021 Data: 13/09/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: ALBERT SABIN
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Honorífica Dr. Albert Sabin ao Dr. Renato Miranda Corredeira.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Objetivo: Publicar Enviado em: 09/12/2021 12:02
Resultado: Publicado Data Resposta: 10/12/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2945/2021, NO JORNAL "A TRIBUNA"

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (7 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Lei (89 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
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