Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Resolução

[ Filtro ]
Autor: Adriano dos Santos Oliveira     
Projeto de Resolução Nº 00001/2024 Data: 14/03/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Educação
Ementa/Assunto: CRIA O PRÊMIO AMIGO DA HISTÓRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

Arquivos (1)
Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/03/2024 16:52
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 018/2024
Projeto de Resolução Nº 00021/2023 Data: 31/10/2023 Situação: RETIRADO Assunto: HOMENAGEM
Ementa/Assunto: INSTITUI A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO MESTRE AMÉLIO ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

Arquivos (1)
Última Tramitacação (1)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Adriano dos Santos Oliveira Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: RETIRADO Enviado em: 01/11/2023 13:44
Complemento: RECEBIDO MEMO Nº 011/2023 SOLICITANDO A RETIRADA.
Projeto de Resolução Nº 00019/2023 Data: 11/10/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: INSTITUI A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ARARIBOIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 13/12/2023 12:10
Resultado: Publicado Data Resposta: 13/12/2023
Observação: RESOLUÇÃO N° 3134/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Resolução Nº 00016/2023 Data: 30/08/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Inclusiva no município de Niterói.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 31/08/2023 14:47
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 180/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 06/09/2023
Observação: PARECER CCJ N. º - 0305//2023.
Projeto de Resolução Nº 00014/2023 Data: 15/08/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar pelo Terceiro Setor.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 30/08/2023 12:27
Resultado: Publicado Data Resposta: 31/08/2023
Observação: RESOLUÇÃO N° 3132/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"

Projeto de Resolução

(5 registro(s))
1  Ir para página:
Indicação (327 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (249 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (71 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (2 registro(s))1 
Projeto de Lei (35 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página:
Requerimento (3 registro(s))1