Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Resolução

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Autor: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES     
Projeto de Resolução Nº 00013/2023 Data: 28/06/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar de Defesa dos Clubes Sociais e Esportivos de Niterói.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Resolução Nº 00020/2021 Data: 30/06/2021 Situação: SMDCP Assunto: REGIMENTO
Ementa/Assunto: Acrescenta os itens “g” e “h” ao art. 46, IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói nos termos que seguem.
Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 01/07/2021 13:45
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0250/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 25/11/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Projeto de Resolução Nº 00012/2019 Data: 05/09/2019 Situação: PUBLICADO Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o programa de estágio de estudantes da Câmara Municipal de Niterói, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 29/12/2021 14:00
Resultado: Publicado Data Resposta: 30/12/2021
Observação: RESOLUÇÃO Nº 3116/2021, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 30/12/2021
Projeto de Resolução Nº 00011/2017 Data: 27/10/2017 Situação: Arquivado Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo e Desburocratização na Câmara Municipal de Niterói e dá outras providências.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY, EMANUEL JORGE ROCHA, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2020 14:44
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2020
Observação: 011/2020
Projeto de Resolução Nº 00010/2017 Data: 04/10/2017 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Niterói.
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY, EMANUEL JORGE ROCHA, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, TALÍRIA PETRONE SOARES, UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 21/12/2017 13:02
Complemento: FEITA AS CORREÇÕES CONFORME O MEMORANDO Nº 136/2017 E ARQUIVO ENVIADO POR EMAIL.
Resultado: Publicado Data Resposta: 21/12/2017
Observação: Publicado PUBLICADO COMO RESOLUÇÃO Nº 3069/2017 NO JORNAL "O FLUMINENSE"
Projeto de Resolução Nº 00006/2014 Data: 30/05/2014 Situação: DEVOLVIDO Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Altera o caput do artigo 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PASTOR RONALDO, PAULO EDUARDO GOMES, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 10/05/2016 16:08
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0139/2016.
Resultado: Recebido Data Resposta: 05/05/2016
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL EM 05/05/16
Projeto de Resolução Nº 00002/2014 Data: 25/03/2014 Situação: Arquivado Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: Altera-se o § 2° do art. 20 da Resolução n° 2.181 de 30/12/1992 – Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, BRUNO BASTOS LESSA, EMANUEL JORGE ROCHA, JAYME BITTENCOURT SUZUKI, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, JOSÉ VICENTE FILHO, JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PASTOR RONALDO, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/02/2016 14:31
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/02/2016
Observação: 19/16.
Projeto de Resolução Nº 50001/2013 Data: 17/10/2013 Situação: EM ELABORAÇÃO Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI, RESOLUÇÃO Nº 2.181 DE 30/12/1992, ADICIONANDO O INCISO XVIII E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 32 DA REFERIDA RESOLUÇÃO, DISPONDO SOBRE O REGISTRO DE FRENTES PARLAMENTARES.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PASTOR RONALDO, PAULO EDUARDO GOMES, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, ROBERTO FERNANDES JALES, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 1 Remetente: PAULO EDUARDO GOMES Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 17/10/2013 15:57

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