Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Resolução
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Autor: JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO     
Projeto de Resolução Nº 00013/2023 Data: 28/06/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar de Defesa dos Clubes Sociais e Esportivos de Niterói.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Resolução Nº 00003/2022 Data: 01/06/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3108/2021 PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º.
Autores: JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 02/06/2022 14:45
Resultado: Publicado Data Resposta: 03/06/2022
Observação: RESOLUÇÃO N° 3118/2022, NO JORNAL " A TRIBUNA" DE 03/06/2022
Projeto de Resolução Nº 00044/2021 Data: 20/09/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: HOMENAGEM
Ementa/Assunto: Inclui o parágrafo único ao artigo 290, da Resolução 2.181/1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói).
Autores: JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/12/2021 14:27
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 324/2021
Projeto de Resolução Nº 00042/2021 Data: 09/12/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar em defesa da cultura do samba e do carnaval de Niterói.
Autores: DADO FOLY, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Robson Guimarães José Filho, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 20/12/2021 13:15
Resultado: Publicado Data Resposta: 21/12/2021
Observação: RESOLUÇÃO N° 3114/2021, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Resolução Nº 00039/2021 Data: 29/11/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CRIAÇÃO DE HONRARIAS
Ementa/Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3108/2021 PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º.
Autores: JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/12/2021 14:52
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 300/2021
Projeto de Resolução Nº 00034/2021 Data: 06/10/2021 Situação: Arquivado Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Niterói, a Frente Parlamentar de Acompanhamento e Solidariedade aos Imigrantes e Refugiados em Niterói.
Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, PAULO EDUARDO GOMES, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA, Walkiria Nictheroy Oliveira

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 17:02
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 011/2023
Projeto de Resolução Nº 00026/2021 Data: 23/08/2021 Situação: Arquivado Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: CRIA A MEDALHA AXEL FREDERIK PREBEN SCHMIDT DE MÉRITO ESPORTIVO NO MBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 16:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 011/2023
Projeto de Resolução Nº 00011/2021 Data: 16/03/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: NOMEIA O HALL DE ENTRADA DO PRÉDIO PRINCIPAL, EM FRENTE AO PLENÁRIO BRÍGIDO TINOCO, COMO “HALL CARLOS ROBERTO BOECHAT”.
Autores: JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 20/07/2021 16:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 20/07/2021
Observação: 92
Projeto de Resolução Nº 00009/2020 Data: 02/06/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E PERMITE A ALTERAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO PRESENCIAL PARA O REGIME DE TELETRABALHO DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NITERÓI OCASIONADO PELA PANDEMIA DO COVID-19 (SARS-CoV-2) E PELO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 13.506/2020.
Autores: JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO

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Sequência: 2 Remetente: Protocolo Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/07/2020 17:44
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 071/2020.
Projeto de Resolução Nº 00004/2020 Data: 09/04/2020 Situação: PUBLICADO Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ATIVIDADE PESQUEIRA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 12/08/2021 19:04
Resultado: Publicado Data Resposta: 12/08/2021
Observação: RESOLUÇÃO N° 3103/2021, PUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE"

Projeto de Resolução

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