Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento

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Autor: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

Requerimento Nº 00182/2019	Data: 22/10/2019	Situação: Arquivado	Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informações da Fundação Municipal de Educação acerca da contratação de professores de apoio.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Última Tramitacação (1)

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 14/08/2023 14:11

Complemento: ARQUIVADO ATRAVÉS DO MEMO 96/2023

Requerimento Nº 00180/2019	Data: 16/10/2019	Situação: Arquivado	Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informações do contrato firmado entre a Fundação Municipal de Saúde e Espaço Serviços Especializados Ltda.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 14/08/2023 14:11

Complemento: ARQUIVADO ATRAVÉS DO MEMO 96/2023

Requerimento Nº 00171/2019	Data: 02/10/2019	Situação: RECEBIDO PELA SMD	Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre critérios e rotinas de licenciamento e de fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos, no âmbito do Município de Niterói.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Requerimento Nº 00170/2019	Data: 01/10/2019	Situação: Arquivado	Assunto: LICENÇA
Ementa/Assunto: Requer licença do mandato de vereador
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Tramitação

Sequência: 3

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 18/01/2021 11:59

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 18/01/2021
Observação: 08/2021

Requerimento Nº 00166/2019	Data: 30/09/2019	Situação: Arquivado	Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre a realização, os termos e a vigência de Convênios e Parcerias com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Município de Niterói e projetos ou programas afins.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Última Tramitacação (5)

Tramitação

Sequência: 5

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 18/01/2021 11:56

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 18/01/2021
Observação: 08/2021

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Data do Documento

Ementa

Ofício Legislativo Nº 00017/2020

12/03/2020

OFÍCIO/Nº 017/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: REQUERIMENTO

Requerimento Nº 00154/2019	Data: 02/09/2019	Situação: RECEBIDO PELA SMD	Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre a vigência, aplicação e regulamentação da Lei nº 2.018, de 07 de agosto de 2002, que dispõe sobre a isenção da cobrança de estacionamento em logradouros públicos a moradores e locatários de imóveis que não possuam garagem em suas edificações.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Requerimento Nº 00146/2019	Data: 20/08/2019	Situação: RECEBIDO PELA SMD	Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre o serviço público de saúde prestado aos servidores do Município de Niterói na Policlínica Almir Madeira.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Requerimento Nº 00145/2019	Data: 20/08/2019	Situação: RECEBIDO PELA SMD	Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre o serviço público de saúde prestado sob os auspícios da municipalidade.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Requerimento Nº 00139/2019	Data: 12/08/2019	Situação: RECEBIDO PELA SMD	Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informações do Poder Executivo acerca do Estacionamento Rotativo instituído e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 11.576/2014.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Requerimento Nº 00138/2019	Data: 09/08/2019	Situação: RECEBIDO PELA SMD	Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre a política de atendimento aos alunos com deficiência ou necessidades especiais matriculados na Rede de Ensino Municipal de Ensino.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Requerimento

(86 registro(s))

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Indicação (1233 registro(s))

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Moção (675 registro(s))

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Projeto de Decreto Legislativo (100 registro(s))

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (7 registro(s))

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Projeto de Lei (89 registro(s))

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Projeto de Resolução (13 registro(s))

1 2

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