Câmara Municipal de Niterói

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Autor: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA     
Indicação Nº 01372/2024 Data: 03/04/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Iluminação
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja feita Instalação de 3 (três) Postes de Iluminação Pública no Largo da Caixa d’agua, s/nº na Comunidade do Palácio, no bairro Ingá – Niterói.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 12/04/2024 12:27
Complemento: OFÍCIO/Nº 024/2024/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00024/2024 12/04/2024 OFÍCIO/Nº 024/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01371/2024 Data: 03/04/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: TAPA BURACO
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo que envie equipe para avaliar e tapar os buracos na Rua Barão de Mauá, Nº 32 – Ponta D’ Areia – Niterói.
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Complemento: OFÍCIO/Nº 024/2024/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00024/2024 12/04/2024 OFÍCIO/Nº 024/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01225/2024 Data: 01/04/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Rede de Esgoto
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências inerentes à vistoria e às medidas competentes diante da inveterada e constante situação de transbordamento de esgoto e o concerto da Rua Barão de Mauá, N ° 282, 292 e 258 (Trav. Geraldina) - Ponta D’areia – Niterói.
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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 09/04/2024 16:58
Complemento: OFÍCIO/Nº 023/2024/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00023/2024 09/04/2024 OFÍCIO/Nº 023/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01198/2024 Data: 26/03/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: PROVIDÊNCIAS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências normativas e de regulamentação no município de Niterói, inerentes à Lei 13.935/2019 e Lei 14.819/2024.
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Complemento: OFÍCIO/Nº 023/2024/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00023/2024 09/04/2024 OFÍCIO/Nº 023/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01197/2024 Data: 26/03/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Implantação
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes a implantação sobre o Registro Geral de Animais – RGA e dá outras providências.
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Indicação Nº 01196/2024 Data: 26/03/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: VISTORIA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências inerentes à vistoria e às medidas competentes diante da inveterada e constante situação de transbordamento do esgoto a céu aberto na Estrada Caetano Monteiro, nº 495 Badu – Niterói.
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Ofício Legislativo Nº 00023/2024 09/04/2024 OFÍCIO/Nº 023/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01195/2024 Data: 26/03/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: TAPA BURACO
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo que envie equipe para avaliar e tapar os buracos na Estrada Caetano Monteiro, nº 495 Badu – Niterói.
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Ofício Legislativo Nº 00023/2024 09/04/2024 OFÍCIO/Nº 023/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01129/2024 Data: 25/03/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: REFORMA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja realizada a reforma da sede da Associação de Moradores do Bairro de São Lourenço – Niterói.
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Ofício Legislativo Nº 00022/2024 09/04/2024 OFÍCIO/Nº 022/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01128/2024 Data: 25/03/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Pavimentação
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo junto a EMUSA – Empresa Municipal de Moradia, Urbanização, Conservação e Saneamento – para que providencie a pavimentação e asfaltamento em toda a extensão da Travessa José Lins Cunha no bairro de Fátima - Niterói.
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Objetivo: Encaminhar Enviado em: 09/04/2024 15:33
Complemento: OFÍCIO/Nº 022/2024/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00022/2024 09/04/2024 OFÍCIO/Nº 022/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01127/2024 Data: 25/03/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: CONSTRUÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a construção da cobertura na Área de Lazer situada na Rua Getúlio Vargas, nº 390, Morro do Palácio, Ingá – Niterói.
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Complemento: OFÍCIO/Nº 022/2024/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00022/2024 09/04/2024 OFÍCIO/Nº 022/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO

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