Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei

[ Filtro ]
Autor: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

Projeto de Lei Nº 00079/2019	Data: 02/04/2019	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES	Assunto: Segurança
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em Unidades de Terapia Intensiva – UTI de hospitais públicos e privados instalados no Município de Niterói.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

Arquivos (1)

Última Tramitacação (4)

Tramitação

Sequência: 4

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Administração, Estatística e Servidores Públicos

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 10/09/2019 13:16

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 179/19
Resultado: Favorável	Data Resposta: 26/04/2024
Observação: DEVOLVIDO

Projeto de Lei Nº 00070/2019	Data: 22/03/2019	Situação: Arquivado	Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação das “Brigadas Escolares” no âmbito das escolas públicas do Município de Niterói.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

Arquivos (2)

Última Tramitacação (3)

Tramitação

Sequência: 3

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 10/06/2019 17:25

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 10/06/2019
Observação: 99/2019

Projeto de Lei Nº 00069/2019	Data: 22/03/2019	Situação: PARECER CONTRÁRIO	Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa de Prognóstico e Diagnóstico de Autismo nos âmbitos da Saúde e da Educação do Município de Niterói.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

Arquivos (2)

Última Tramitacação (5)

Tramitação

Sequência: 5

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 25/09/2019 16:47

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 25/09/2019
Observação: 217/2019

Projeto de Lei Nº 00066/2019	Data: 21/03/2019	Situação: SMDCP	Assunto: DIREITOS DA MULHER
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do atendimento público específico e especializado para vítimas de violência sexual e para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral, nos estabelecimentos compreendidos pelo Sistema Único de Saúde, no Município de Niterói.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

Arquivos (2)

Última Tramitacação (7)

Tramitação

Sequência: 7

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS DO IDOSO, DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 01/10/2020 16:12

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 095/2020
Resultado: Favorável	Data Resposta: 06/10/2020
Observação: DEVOLVIDO

Projeto de Lei Nº 00065/2019	Data: 21/03/2019	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES	Assunto: CÂMERA DE SEGURANÇA
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a implantação de câmeras de segurança e sistema de monitoramento nas creches e escolas públicas do Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

Arquivos (2)

Última Tramitacação (4)

Tramitação

Sequência: 4

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE URBANO

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 12/09/2019 16:00

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 195/2019

Projeto de Lei Nº 00061/2019	Data: 19/03/2019	Situação: PUBLICADO	Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o título de utilidade pública no Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

Arquivos (2)

Última Tramitacação (14)

Tramitação

Sequência: 14

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 10/01/2023 16:14

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023

Projeto de Lei Nº 00030/2019	Data: 20/02/2019	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES	Assunto: REGULAMENTAÇÃO
Ementa/Assunto: Regula no âmbito municipal a aplicação do Artigo 55, VI, e Artigo 56, II, da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro Anticorrupção (SAC) e dá outras providências.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

Arquivos (1)

Última Tramitacação (7)

Tramitação

Sequência: 7

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 18/03/2021 16:23

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 048/2021

Projeto de Lei Nº 00188/2018	Data: 25/09/2018	Situação: VETO MANTIDO	Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção, nas unidades municipais de ensino, de mobiliário adequado para a guarda do material escolar individual dos alunos.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

Arquivos (2)

Última Tramitacação (4)

Tramitação

Sequência: 4

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

Objetivo: Despachar

Enviado em: 27/12/2018 18:08

Complemento: ENCAMINHADO AO VEREADOR PARA RECOLHER ASSINATURA ATRAVÉS DO MEMO Nº259/18
Resultado: Despachado	Data Resposta: 11/01/2019
Observação: DEVOLVIDO COM ASSINATURA

Projeto de Lei Nº 00187/2018	Data: 25/09/2018	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES	Assunto: BANHEIRO PÚBLICO
Ementa/Assunto: Autoriza a implantação de banheiros públicos no mobiliário urbano do município em parceria com a iniciativa privada.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

Arquivos (2)

Última Tramitacação (7)

Tramitação

Sequência: 7

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 11/07/2023 15:40

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 146/2023

Projeto de Lei Nº 00184/2018	Data: 14/09/2018	Situação: Arquivado	Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Criação do Museu de todas as Raças e dá outras providências.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

Arquivos (3)

Última Tramitacação (6)

Tramitação

Sequência: 6

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 27/03/2019 14:31

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 27/03/2019
Observação: 67/19

Projeto de Lei

(89 registro(s))

Ir para página:

Indicação (1233 registro(s))

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Ir para página:

Moção (675 registro(s))

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Ir para página:

Projeto de Decreto Legislativo (100 registro(s))

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Ir para página:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica (7 registro(s))

1 2

Ir para página:

Projeto de Resolução (13 registro(s))

1 2

Ir para página:

Requerimento (86 registro(s))

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Ir para página: