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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00098/2021 Data: 06/08/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Leila Diniz ao Sr. Ricardo Cesar dos Santos Ferreira.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Objetivo: Publicar Enviado em: 02/09/2021 10:15
Resultado: Publicado Data Resposta: 03/09/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2876/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 03/09/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00089/2021 Data: 03/08/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: JOSÉ CLEMENTE PEREIRA
Ementa/Assunto: Concede a medalha José Clemente Pereira ao Dr. Francisco Miguel Soares, por todos os seus relevantes méritos e contribuições em defesa da Sociedade Niteroiense e do Município de Niterói.
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Objetivo: Publicar Enviado em: 20/08/2021 12:26
Resultado: Publicado Data Resposta: 21/08/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2869/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00057/2021 Data: 02/06/2021 Situação: Arquivado Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Dr. Paulo Lemos de Almeida.
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Objetivo: Arquivar Enviado em: 20/07/2021 16:40
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 20/07/2021
Observação: 92/2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00046/2021 Data: 29/04/2021 Situação: Arquivado Assunto: CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Leonardo Elia Soares.
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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 20/07/2021
Observação: 92/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00045/2021 Data: 20/04/2021 Situação: Arquivado Assunto: JOSÉ CLEMENTE PEREIRA
Ementa/Assunto: Concede a medalha José Clemente Pereira ao Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves, por todos os seus relevantes méritos e contribuições em defesa dos Direitos Sociais e das Instituições Jurídico-Trabalhistas.
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Objetivo: Arquivar Enviado em: 20/07/2021 16:32
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Observação: 92/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00044/2021 Data: 20/04/2021 Situação: Arquivado Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Dr. Max Rodrigues Lemos.
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Observação: 92/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00179/2019 Data: 29/10/2019 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a medalha Zilda Arns ao Programa Mais Sorrisos, por seu trabalho na defesa das causas humanitárias, na promoção da paz e na defesa dos direitos da criança.
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Observação: 17/21.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00172/2019 Data: 29/10/2019 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a medalha legislativa municipal do mérito “São Francisco de Assis” ao Doutor Roger Rebello Trindade pelos serviços prestados animais dos cidadãos Niteroienses e pelo seu brilhante trabalho em prol do bem estar e da defesa dos direitos dos animais de nosso Município.
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Observação: 17/21.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00171/2019 Data: 29/10/2019 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Escritor JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO, a escritora DANIELLE FRITZEN.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00170/2019 Data: 25/10/2019 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a medalha João Batista Petersen Mendes ao Sr. Júlio Sergio da Silveira Rezende pelos serviços prestados na defesa das causas ecológicas e de direitos humanos.
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