Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Resolução
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Autor: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA     
Projeto de Resolução Nº 00008/2022 Data: 13/07/2022 Situação: SMDCP Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2022 EMENTA: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 27/07/2022 12:20
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0255/2022.
Resultado: Recebido Data Resposta: 08/09/2022
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Projeto de Resolução Nº 00042/2021 Data: 09/12/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar em defesa da cultura do samba e do carnaval de Niterói.
Autores: DADO FOLY, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Robson Guimarães José Filho, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 20/12/2021 13:15
Resultado: Publicado Data Resposta: 21/12/2021
Observação: RESOLUÇÃO N° 3114/2021, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Resolução Nº 00040/2021 Data: 24/11/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: ALIMENTAR
Ementa/Assunto: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SOBERANIA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 08/06/2022 14:06
Resultado: Publicado Data Resposta: 09/06/2022
Observação: RESOLUÇÃO N° 3119/2022, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Resolução Nº 00034/2021 Data: 06/10/2021 Situação: Arquivado Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Niterói, a Frente Parlamentar de Acompanhamento e Solidariedade aos Imigrantes e Refugiados em Niterói.
Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, PAULO EDUARDO GOMES, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA, Walkiria Nictheroy Oliveira

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 17:02
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 011/2023
Projeto de Resolução Nº 00032/2021 Data: 16/09/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/02/2022 14:12
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/02/2022
Observação: 26/2022
Projeto de Resolução Nº 00030/2021 Data: 02/09/2021 Situação: Arquivado Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À INDÚSTRIA NAVAL EM NITERÓI
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 16:55
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 011/2023
Projeto de Resolução Nº 00027/2021 Data: 01/09/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar em defesa da Moradia Popular em Niterói.
Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, REGINA BIENENSTEIN, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA, Walkiria Nictheroy Oliveira

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 02/09/2021 10:21
Resultado: Publicado Data Resposta: 03/09/2021
Observação: RESOLUÇÃO N° 3105/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 03/09/2021
Projeto de Resolução Nº 00022/2021 Data: 02/08/2021 Situação: Arquivado Assunto: REGULAMENTAÇÃO
Ementa/Assunto: ACRESCENTAM-SE OS INCISOS VIII, IX e X AO ARTIGO 6º, DA RESOLUÇÃO DE Nº 3049/2014, DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2023 13:09
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2023
Observação: 07/2023
Projeto de Resolução Nº 00019/2021 Data: 28/06/2021 Situação: Arquivado Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: CRIA O FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO COM AS MULHERES NEGRAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2023 13:07
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2023
Observação: 07/2021
Projeto de Resolução Nº 00014/2021 Data: 24/03/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar em defesa da Renda Básica permanente e da implementação da Moeda Social de Niterói.
Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 07/04/2021 19:16
Resultado: Publicado Data Resposta: 08/04/2021
Observação: RESOLUÇÃO N° 3095/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 08/04/2021

Projeto de Resolução

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Moção (326 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (30 registro(s))1 2 3 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (13 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Lei (173 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Requerimento (60 registro(s))1 2 3 4 5 6 Ir para página: