Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Resolução

[ Filtro ]
Autor: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO

Projeto de Resolução Nº 00014/2023	Data: 15/08/2023	Situação: PUBLICADO	Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar pelo Terceiro Setor.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)

Última Tramitacação (4)

Tramitação

Sequência: 4

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: Publicar

Enviado em: 30/08/2023 12:27

Resultado: Publicado	Data Resposta: 31/08/2023
Observação: RESOLUÇÃO N° 3132/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"

Projeto de Resolução Nº 00042/2021	Data: 09/12/2021	Situação: PUBLICADO	Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar em defesa da cultura do samba e do carnaval de Niterói.
Autores: DADO FOLY, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Robson Guimarães José Filho, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

Arquivos (2)

Última Tramitacação (5)

Tramitação

Sequência: 5

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: Publicar

Enviado em: 20/12/2021 13:15

Resultado: Publicado	Data Resposta: 21/12/2021
Observação: RESOLUÇÃO N° 3114/2021, NO JORNAL "A TRIBUNA"

Projeto de Resolução Nº 00020/2021	Data: 30/06/2021	Situação: SMDCP	Assunto: REGIMENTO
Ementa/Assunto: Acrescenta os itens “g” e “h” ao art. 46, IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói nos termos que seguem.
Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)

Última Tramitacação (3)

Tramitação

Sequência: 3

Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: Juntada

Enviado em: 01/07/2021 13:45

Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0250/2021.
Resultado: Recebido	Data Resposta: 25/11/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL

Projeto de Resolução Nº 00007/2020	Data: 17/06/2020	Situação: Arquivado	Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Comitê Técnico Científico da Câmara Municipal de Niterói para Controle e Fiscalização das Medidas, Parâmetros e Indicadores relacionados à COVID-19.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RODRIGO FLACH FARAH, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

Arquivos (1)

Última Tramitacação (3)

Tramitação

Sequência: 3

Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: Juntada

Enviado em: 22/01/2021 16:26

Resultado: Recebido	Data Resposta: 22/01/2021
Observação: RECEBIDO MEMO/N° 06/2021 - ENCAMINHANDO AS PROPOSIÇÕES, CONFORME DISPÕE O ART. 139

Projeto de Resolução Nº 00011/2017	Data: 27/10/2017	Situação: Arquivado	Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo e Desburocratização na Câmara Municipal de Niterói e dá outras providências.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY, EMANUEL JORGE ROCHA, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

Arquivos (2)

Última Tramitacação (7)

Tramitação

Sequência: 7

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 10/01/2020 14:44

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 10/01/2020
Observação: 011/2020

Projeto de Resolução Nº 00010/2017	Data: 04/10/2017	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES	Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Niterói.
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY, EMANUEL JORGE ROCHA, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, TALÍRIA PETRONE SOARES, UBIRAJARA BENTO MARQUES

Arquivos (2)

Última Tramitacação (7)

Tramitação

Sequência: 7

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: Publicar

Enviado em: 21/12/2017 13:02

Complemento: FEITA AS CORREÇÕES CONFORME O MEMORANDO Nº 136/2017 E ARQUIVO ENVIADO POR EMAIL.
Resultado: Publicado	Data Resposta: 21/12/2017
Observação: Publicado PUBLICADO COMO RESOLUÇÃO Nº 3069/2017 NO JORNAL "O FLUMINENSE"

Projeto de Resolução

(6 registro(s))

Ir para página:

Indicação (1531 registro(s))

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Ir para página:

Moção (85 registro(s))

1 2 3 4 5 6 7 8 9

Ir para página:

Projeto de Decreto Legislativo (8 registro(s))

1 2

Ir para página:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica (6 registro(s))

1 2

Ir para página:

Projeto de Lei (34 registro(s))

1 2 3 4

Ir para página:

Requerimento (21 registro(s))

1 2 3

Ir para página: