Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Resolução

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Autor: PAULO EDUARDO GOMES

Projeto de Resolução Nº 00022/2023	Data: 30/10/2023	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES	Assunto: HOMENAGEM
Ementa/Assunto: Institui a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Marinalva Silva Oliveira.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Última Tramitacação (2)

Tramitação

Sequência: 2

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 01/11/2023 17:34

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 252/2023

Projeto de Resolução Nº 00016/2023	Data: 30/08/2023	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES	Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Inclusiva no município de Niterói.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Última Tramitacação (2)

Tramitação

Sequência: 2

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 31/08/2023 14:47

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 180/2023
Resultado: Favorável	Data Resposta: 06/09/2023
Observação: PARECER CCJ N. º - 0305//2023.

Projeto de Resolução Nº 00014/2023	Data: 15/08/2023	Situação: PUBLICADO	Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar pelo Terceiro Setor.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Tramitação

Sequência: 4

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: Publicar

Enviado em: 30/08/2023 12:27

Resultado: Publicado	Data Resposta: 31/08/2023
Observação: RESOLUÇÃO N° 3132/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"

Projeto de Resolução Nº 00013/2023	Data: 28/06/2023	Situação: PUBLICADO	Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar de Defesa dos Clubes Sociais e Esportivos de Niterói.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Tramitação

Sequência: 6

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 14/07/2023 15:18

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023

Projeto de Resolução Nº 00008/2022	Data: 13/07/2022	Situação: SMDCP	Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2022 EMENTA: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 3

Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: Juntada

Enviado em: 27/07/2022 12:20

Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0255/2022.
Resultado: Recebido	Data Resposta: 08/09/2022
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL

Projeto de Resolução Nº 00004/2022	Data: 25/05/2022	Situação: Apensado	Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: PROMOVE ACESSIBILIDADE NAS SESSÕES E AUDIÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES

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Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Plenário

Objetivo: Leitura

Enviado em: 22/06/2022 15:26

Resultado: Lida na sessão plenária	Data Resposta: 22/06/2022
Observação: APENSADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO GIORDANO, POR TRATAR-SE DA MESMA MATÉRIA

Projeto de Resolução Nº 00034/2021	Data: 06/10/2021	Situação: Arquivado	Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Niterói, a Frente Parlamentar de Acompanhamento e Solidariedade aos Imigrantes e Refugiados em Niterói.
Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, PAULO EDUARDO GOMES, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA, Walkiria Nictheroy Oliveira

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Tramitação

Sequência: 7

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 10/01/2023 17:02

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 011/2023

Projeto de Resolução Nº 00031/2021	Data: 14/09/2021	Situação: PUBLICADO	Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar de Proteção e Acompanhamento do Ordenamento e da Gestão da Orla de Niterói.
Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Fabiano Gonçalves, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Tramitação

Sequência: 8

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: Publicar

Enviado em: 04/05/2022 12:53

Resultado: Publicado	Data Resposta: 05/05/2022
Observação: RESOLUÇÃO N° 3117/2022, NO JORNAL "A TRIBUNA"

Projeto de Resolução Nº 00020/2021	Data: 30/06/2021	Situação: SMDCP	Assunto: REGIMENTO
Ementa/Assunto: Acrescenta os itens “g” e “h” ao art. 46, IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói nos termos que seguem.
Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Tramitação

Sequência: 3

Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: Juntada

Enviado em: 01/07/2021 13:45

Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0250/2021.
Resultado: Recebido	Data Resposta: 25/11/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL

Projeto de Resolução Nº 00015/2021	Data: 19/04/2021	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES	Assunto: REVOGAÇÃO
Ementa/Assunto: Revoga as Resoluções nº 381, de 24 de setembro de 1964, e nº 476, de 08 de agosto de 1967.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Tramitação

Sequência: 3

Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: Juntada

Enviado em: 16/12/2021 15:52

Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0597/2021.

Projeto de Resolução

(36 registro(s))

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Indicação (110 registro(s))

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Moção (781 registro(s))

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Projeto de Decreto Legislativo (122 registro(s))

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (14 registro(s))

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Projeto de Lei (322 registro(s))

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Requerimento (319 registro(s))

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